No segundo episódio do podcast "Pastoral Indigenista", produzido pela Rádio Monte Roraima FM e apresentado por Daivison Nascimento, o tema central foi a tese do marco temporal e seus impactos para os povos indígenas. A convidada Gilmara Fernandes, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), explicou que a tese do marco temporal limita os direitos territoriais indígenas daqueles que ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
Gilmara destacou que muitos povos indígenas já foram expulsos de seus territórios antes dessa data, devido a grandes projetos econômicos, genocídios e outras formas de violência histórica. Em 27 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese inconstitucional, reafirmando o direito originário dos povos indígenas à demarcação de terras, conforme os artigos 231 e 232 da Constituição.
A decisão do STF é uma vitória para as comunidades indígenas, mas o debate continua no Congresso Nacional, que busca contrariar essa decisão. A convidada também ressaltou as dificuldades de delimitar territórios para povos nômades, como os Yanomami, devido à sua mobilidade histórica e cultural.
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