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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

JUSTIÇA

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Sessão está prevista para começar às 14h.
FILIPE - 27 de Setembro
PRF em Roraima participa de ação conjunta com IBAMA contra o garimpo ilegal

Operação

PRF em Roraima participa de ação conjunta com IBAMA contra o garimpo ilegal

Ação conjunta resulta na apreensão e inutilização de aeronaves e equipamentos...
FILIPE - 26 de Setembro
Vitória Indígena: Tribunal Declara Marco Temporal Inconstitucional

Justiça

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Com um placar de 9 a 2.
FILIPE - 21 de Setembro
STF pode formar hoje maioria contra o marco temporal

Julgamento

STF pode formar hoje maioria contra o marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h.
FILIPE - 21 de Setembro
Defensoria obtém decisão que garante duas horas de banho de sol para detentos da PAMC

HABEAS CORPUS

Defensoria obtém decisão que garante duas horas de banho de sol para detentos da...

Falta de acesso ao banho de sol estava agravando as condições de saúde dos...
Kayo - 11 de Setembro
Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Justiça

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre.
FILIPE - 08 de Setembro
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
FILIPE - 30 de Agosto
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR

Operação

Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR

Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais.
FILIPE - 18 de Agosto
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