Roraima se destacou negativamente no relatório, com um número alarmante de 47 assassinatos de indígenas registrados ao longo do ano. Além disso, a Terra Indígena Yanomami, um dos principais focos de conflito, continua a sofrer com invasões de garimpeiros e violência, mesmo após operações de desintrusão.

O relatório "Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados de 2023", publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresenta um panorama preocupante sobre a situação dos povos indígenas no país. O documento, que analisa o primeiro ano do governo Lula, revela a continuidade da violência e das violações de direitos contra comunidades indígenas. Roraima é um dos estados mais afetados, mas o relatório também destaca a gravidade da situação em outras regiões.

Contexto Geral e Expectativas

O início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva trouxe esperanças renovadas para a política indigenista, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a nomeação de lideranças indígenas para cargos importantes. No entanto, o relatório indica que, apesar dessas promessas, o ano de 2023 foi marcado por avanços limitados na demarcação de terras e pela continuidade da violência e invasões.

Outros Estados em Destaque

O relatório também revela a gravidade da situação em outros estados:

• Mato Grosso do Sul: 43 assassinatos de indígenas, além de altos índices de violência e conflitos relacionados à ocupação de terras.
• Amazonas: 36 assassinatos de indígenas, além de desafios relacionados à exploração ilegal e conflitos com grandes empresas.
• Bahia: Conflitos graves envolvendo o povo Pataxó, com assassinatos e ataques relacionados à falta de avanço nas demarcações de terras.
• Maranhão: Alta taxa de violência contra indígenas do povo Guajajara, especialmente na Terra Indígena Arariboia.
• Pará: Conflitos armados contra indígenas dos povos Tembé e Turiwara, exacerbados pela presença de grandes empresas de monocultura e produção de óleo de dendê.

Violência e Invasões

Em todo o Brasil, foram documentados 276 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais em 2023. Roraima e outras regiões da Amazônia enfrentam os maiores desafios, com a continuidade das invasões e a insuficiência das ações de fiscalização e proteção das terras.

Violência Contra Pessoas

O relatório destaca que, além de Roraima, outros estados também enfrentam altos números de violência contra indígenas:

• Assassinatos: Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36), e Maranhão (26).
• Violência Física e Ameaças: Estados como Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul também apresentaram altos índices de violência.

Violência por Omissão do Poder Público

A falta de ações efetivas do poder público continua a agravar a situação, com problemas significativos em infraestrutura, saneamento básico e atendimento à saúde, agravados pela crise climática. Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul são os estados mais afetados, com alta mortalidade infantil e desassistência em áreas essenciais.

A situação dos povos indígenas em isolamento voluntário é preocupante. Apesar da renovação de portarias para proteção, muitos continuam vulneráveis às invasões e danos. A falta de proteção efetiva expõe esses povos a riscos contínuos em Roraima, Amazonas e outros estados.

O relatório do Cimi revela um cenário desolador para os povos indígenas no Brasil, com Roraima enfrentando desafios particularmente graves. A continuidade da violência, a lentidão na demarcação de terras e a falta de proteção efetiva são questões urgentes que precisam de uma política mais robusta e eficaz para garantir os direitos e a segurança das comunidades indígenas em todo o país.

Para acessar o relatório completo, clique aqui.