O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a entrar em um momento crucial, a partir da próxima terça-feira (10), quando começará a julgar alegações de irregularidades que teriam sido cometidas pelos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral do ano passado. As acusações envolvem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, crimes previstos na legislação eleitoral.

O rito de julgamento seguirá um padrão, começando com a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves, que também ocupa o cargo de corregedor-geral Eleitoral. Após a leitura do relatório, tanto a acusação quanto a defesa terão a oportunidade de apresentar seus argumentos, com tempo igual. O primeiro voto será proferido pelo relator, seguido pelos outros seis ministros do TSE.

As Acusações Contra Jair Bolsonaro

As acusações contra Jair Bolsonaro se concentram em abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na terça-feira (10), serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que buscam a inelegibilidade do ex-presidente. As ações foram movidas pela coligação "Brasil da Esperança", que apoiou Lula, e pelo partido PDT, de Ciro Gomes.

A principal alegação nas ações é o uso do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para a realização de atos de campanha. Os adversários políticos de Bolsonaro argumentam que esses locais, sede do Executivo e residência oficial, foram usados para transmissões ao vivo pela internet, nas quais Bolsonaro aparece pedindo votos, apresentando material de campanha e promovendo sua candidatura. O candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, também é alvo das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). Ao todo, 17 ações foram abertas contra Bolsonaro durante o processo eleitoral de 2022, com algumas ainda em tramitação.

As Acusações Contra Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, enfrentará julgamento a partir de 17 de outubro por suposto uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. As duas ações foram movidas pela coligação "Pelo Bem do Brasil", que apoiou Bolsonaro.

A primeira acusação é que Lula e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, promoveram "notícias fraudulentas" e "omitiram do eleitorado" informações verídicas relacionadas ao caso do tríplex, pelo qual Lula havia sido condenado anteriormente e cuja condenação foi posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal. Os advogados de Bolsonaro alegam que, ao realizar buscas por termos como "Lula condenado" e "Lula tríplex", os principais resultados eram conteúdos patrocinados favoráveis ao petista.

O julgamento dessas ações contra os dois ex-presidentes promete ser um evento de grande relevância política e jurídica, com implicações significativas para o cenário político brasileiro. À medida que o TSE inicia esse processo de julgamento, a nação observa atentamente, ansiosa por uma decisão que pode ter impactos duradouros nas futuras eleições e na estabilidade política do país.