O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sediará, nos dias 14 e 15 de setembro, o 1º Encontro de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte. O evento ocorrerá no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, localizado na Praça do Centro Cívico, 666 - Centro. 

As atividades têm como objetivo promover discussões e levantar boas práticas, metodologias e estratégias participativas para aprimorar o exercício da Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos, aperfeiçoando cada vez mais os métodos consensuais por meio do intercâmbio de experiências. 

Está confirmada a participação de desembargadores e juízes coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte, coordenações Regionais e Nacionais do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), representantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, (Cejuscs). Mediadores e conciliadores judiciais também participarão do evento. Ainda compõem a lista de convidados, representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais  e Paraíba. 

Programação

Dia 14 de setembro

08h30 - Credenciamento

09h - Abertura - Auditório Fórum Cível Advogado Sobral Pinto 

Des. Jésus Nascimento - Presidente do TJRR

Des. Cristóvão Suter - Diretor da EJURR

Juiz de Direito Juliano Veiga - 2º Vice-Presidente do Fonamec - TJMG

Juiz de Direito Eduardo Carvalho - Coordenador do NUPEMEC-TJRR

09h20 - 1ª Palestra

Tema: Superendividamento e Autocomposição: inovações e perspectivas

Juiz de Direito Juliano Veiga - 2º Vice-Presidente do Fonamec - TJMG

10h10 - 2ª Palestra

Tema: A Lei n.º 14.871/2021 e a jurisprudência dos tribunais brasileiros

Des. Mário Kono - TJMT

11h - Mesa de Debates

Tema: O tratamento do superendividamento no CDC: aspectos normativos e sociais

Presidente da mesa: Des. Almiro Padilha - TJRR

Membros:

Juiz de Direito Audarzean Santana - Coordenador do NUPEMEC - TJRO

Juíza de Direito Silvana Parenuk - TJTO

11h45 - Intervalo para Almoço

Tribunal Pleno - Palácio da Justiça Desembargador Roberio Nunes 

14h - Painel I - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJAC

14h20 - Painel 2 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJAM

14h40 - Painel 3 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJAP

15h - Painel 4 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJPA

15h20 - Painel 5 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJRO

15h40 - Painel 6 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJRR

16h - Painel 7 - Demandas e boas práticas do NUPEMEC/CEJUSC - TJTO

16h20 - Intervalo

16h40 - Reunião dos membros dos FONAMEC's da Região Norte

18h - Encerramento

Dia 15 de setembro

Visitas institucionais em unidades do Poder Judiciário de Roraima