O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com índice de 100%. A premiação ocorreu nesta quinta-feira, 1 de setembro, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro do Poder Judiciário, em Brasília, com a presença do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. O TJRR ocupa a primeira posição no ranking, junto com os Tribunais de Justiça do Amapá, Bahia, Goiás e Piauí. 

Este é o quinto ano do Ranking da Transparência, que busca valorizar os tribunais que mais se destacam no fornecimento de informações de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação estão distribuídos em dez temas, com 84 perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.

A secretária de Gestão Estratégica do TJRR, Veruska Lobo, destacou que transparência na gestão pública possibilita a fiscalização por parte da sociedade, além de estender a participação popular na tomada de decisões. 

Ela explica que além do aspecto ético e legal, compartilhar dados públicos com a sociedade, e administrar o poder público de forma transparente, se mostra também uma atitude estratégica, sendo uma das bandeiras da gestão do TJRR. “A melhora crescente é o resultado do esforço do TJRR no sentido de zelar pela transparência ativa e passiva, e pela comunicação com o cidadão. Pela primeira vez desde o início da premiação, o TJRR configura como o mais transparente do Brasil, alcançando 100% de transparência”, comemorou. 

Reunião

Além da premiação dos primeiros colocados no Ranking da Transparência, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, também será realizada a consolidação das propostas de Metas Nacionais do Judiciário para 2023.  

A programação do evento, nos dias 1º e 2 de setembro, inclui a divulgação do relatório Justiça em Números 2022, com dados estatísticos sobre o funcionamento da Justiça em 2021 e apresentados resultados parciais das Metas Nacionais de 2022.

Durante as reuniões preparatórias, membros da magistratura, servidores, servidoras, gestores e gestoras dos tribunais debatem e apresentam os desafios enfrentados no cumprimento das metas e sugerem ações para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados pela Justiça à população.