No sábado, dia 27 de agosto, Secretaria de Saúde (Sesau) promoveu a II Oficina de Processo Licitatório, na Escola Técnica de Saúde do SUS (ETSUS). A iniciativa visa capacitar os servidores que atuam nos setores de licitação da pasta para aprimorar conhecimentos sobre Elaboração do Documento de Oficialização de Demanda e Estudo Técnico Preliminar, visto a importância e a obrigatoriedade desses documentos nas contratações e aquisições da Secretaria.

Participaram da qualificação os funcionários da Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência (CGUE), Coordenadoria Geral de Assistência Básica (CGAB), Coordenadoria Geral de Assistência Especializada (CGAE), Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica (CGAF) da Sesau.

De acordo com o presidente da Comissão Setorial de Licitação, Bruno Uchôa, a atividade é essencial para que os servidores que atuam nas coordenações entendam a formulação dos processos licitatórios.

“Há uma dupla importância, a primeira é que se trata de uma imposição legal da nova Lei de Licitações, pois houve mudança de terminologia. Por exemplo, o documento conhecido antigamente como a requisição de necessidades que vem das unidades de saúde, agora, com a nova Lei de Licitações, a nomenclatura correta é Documento de Formalização de Demanda. A segunda importância é que os servidores devem estar capacitados para que na prática o processo ocorra da forma mais célere possível”, completou.

A servidora, Neiziane dos Santos, aproveitou a oportunidade da oficina para aprimorar os seus conhecimentos em processos.

“A oficina agregou conhecimento para todos que estavam participando. Conseguimos enriquecer nossos conhecimentos quanto à elaboração do documento de demandas e quanto ao estudo técnico preliminar, que são regras básicas para que o processo licitatório dê início. E aproveito para convidar todos os servidores para que possam participar das oficinas”, pontuou.