Em uma audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o general Helder de Freitas, coordenador Operacional da Operação Acolhida, trouxe à luz os números impressionantes e a relevância humanitária dessa iniciativa que tem desempenhado um papel fundamental na assistência a imigrantes e refugiados vindos da Venezuela desde 2017. O Brasil, em parceria com mais de 120 organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa privada, tem se destacado como um exemplo de solidariedade ao oferecer ajuda a quase 950 mil pessoas em sua hora de necessidade.

Acolhendo Vidas em Nossa Fronteira

A Operação Acolhida foi criada para atender à crescente crise migratória que assola a Venezuela, causada por instabilidade política, escassez de recursos básicos e problemas econômicos. O programa atua principalmente nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, servindo como a principal porta de entrada para os venezuelanos que buscam refúgio no Brasil.

Desde o seu início, a Operação Acolhida tem recebido em média cerca de 12 mil venezuelanos por mês em Pacaraima e Boa Vista, mas em agosto de 2023, esse número aumentou para 13.300 pessoas. Isso reflete a urgência e a magnitude da crise humanitária que continua a desafiar a região.

O General Helder de Freitas forneceu dados essenciais que destacam a dimensão da operação: "Pelo menos 950 mil pessoas já entraram no Brasil desde 2017, sendo que 52% permanecem, 32% saíram e 16% voltaram. Desse efetivo, 72% entraram pela cidade de Pacaraima." É claro que a Operação Acolhida desempenha um papel vital na assistência e no ordenamento da fronteira, bem como no acolhimento e interiorização de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório.

Interiorização: Uma Estratégia de Sucesso

Uma das principais estratégias da Operação Acolhida é a interiorização, que busca direcionar os refugiados e imigrantes para outros municípios do Brasil, aliviando a pressão nas cidades de Pacaraima e Boa Vista. Até o momento, mais de 112 mil pessoas foram interiorizadas, com destaque para os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cidades como Curitiba, Manaus, São Paulo e Chapecó têm sido os destinos mais frequentes para os venezuelanos que buscam uma nova vida no Brasil.

O General Helder de Freitas enfatiza a eficácia dessa estratégia: "A estratégia tem dado certo, porque a gente consegue desafogar nossos abrigos, consegue desafogar as cidades de Boa Vista e Pacaraima também. Obviamente que gostaríamos que fosse maior a quantidade."

Direitos e Assistência Social

Durante a audiência pública, o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Regis Aparecido Spindola, destacou os direitos fundamentais dos refugiados e imigrantes ao chegarem ao Brasil. "A assistência social é um direito de imigrante e do refugiado a partir do momento em que ele está em solo brasileiro. Eles têm as mesmas condições de igualdade em relação aos nacionais."

Spindola explicou que o processo de interiorização envolve várias etapas, incluindo o levantamento de vagas de emprego oferecidas por empresas e o cadastramento dos imigrantes em um banco de dados. Essa abordagem busca proporcionar oportunidades de emprego e facilitar a reunificação familiar, direcionando os imigrantes para cidades onde têm parentes ou pessoas de referência.

Além disso, a Operação Acolhida já emitiu mais de 630 mil CPFs (Cadastro de Pessoas Físicas) e concedeu 5.300 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) a venezuelanos, demonstrando o compromisso do Brasil em garantir que esses indivíduos tenham acesso aos serviços e benefícios necessários para uma vida digna.

Desafios e Necessidades Locais

Apesar dos esforços admiráveis da Operação Acolhida, a situação nos municípios de Pacaraima e Boa Vista continua a ser desafiadora. O aumento expressivo da população devido à crise migratória tem sobrecarregado os serviços públicos, conforme ressaltado pela secretária municipal de Assistência Social de Pacaraima, Antônia Ferreira de Sousa.

Ela descreve a complexidade da situação: "É uma situação difícil. É uma população assustadora que entra em nosso município todos os dias e a gente não tem medido esforços, enquanto poder público, para fazer o melhor." A cidade de Pacaraima precisa atender mais de seis mil indígenas brasileiros em 76 comunidades, muitas das quais localizadas em áreas de difícil acesso.

A educação também enfrenta desafios, com mais de 2.000 estudantes matriculados na rede municipal de ensino. A chegada contínua de imigrantes cria um fenômeno chamado de "alunos flutuantes", que são matriculados e depois realocados para outras cidades com parentes ou pessoas de referência. Essa dinâmica coloca uma pressão adicional nas escolas locais.

A secretária enfatiza as limitações da capacidade de atendimento: "Atendemos a uma população de quase 5 mil famílias por mês, quando nossa capacidade é para atender duas mil. Isso, para nós, tem sido muito complicado. As filas são quilométricas, para todos os tipos de benefícios. Precisamos de mais."

Reportagem: Libia López