O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) desempenha um papel importante na promoção dos direitos e do bem-estar de crianças e adolescentes em todo o mundo. Desde sua criação pela ONU em 1950, o UNICEF tem sido um aliado fundamental nas transformações na área da infância e adolescência no Brasil. Apesar dos avanços nas políticas públicas nas últimas décadas, uma parcela significativa da população infantojuvenil permanece excluída. É nesse contexto que o UNICEF concentra seus esforços, especialmente nas crianças e adolescentes mais excluídos, vulneráveis e vítimas de formas extremas de violência.
Desafios da Inclusão: Concentração de Vulnerabilidades
Embora estejam presentes em todo o país, as crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade concentram-se especialmente na Amazônia, no Semiárido e em grandes centros urbanos. Essas áreas enfrentam desafios únicos, que vão desde acesso limitado a serviços básicos, como educação e saúde, até a exposição a formas extremas de violência e exploração. É para essas crianças que o UNICEF direciona seus esforços, trabalhando em parceria com governos locais, agências da ONU e organizações da sociedade civil.
Ação do UNICEF em Roraima
No estado de Roraima, fronteiriço com a Venezuela, a situação das crianças refugiadas e migrantes é particularmente delicada. Em 2023, o UNICEF acompanhou o apoio ao processo de matrícula de 2.500 crianças e adolescentes em Boa Vista e Pacaraima, em colaboração com agências da ONU, governos locais e organizações da sociedade civil. Além disso, mais de 3.230 crianças e adolescentes estão atualmente vivendo nos abrigos do estado, enfrentando uma série de desafios para garantir acesso à educação, saúde e proteção.
Programa: Busca Ativa Escolar
Uma das principais iniciativas do UNICEF para enfrentar a exclusão escolar é a Busca Ativa Escolar. Presente em mais de 3 mil municípios e 20 estados do país, essa estratégia colabora com governos municipais e estaduais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão. No caso das crianças refugiadas e migrantes, a campanha busca remover barreiras para a matrícula e garantir acesso à educação para todos.
Proteção e Acolhimento: Garantindo Direitos para um Futuro Promissor
Luís Minchola, Oficial de Proteção à Criança do UNICEF, ressalta a importância do acolhimento e proteção para crianças refugiadas e migrantes que chegam ao Brasil. Ele destaca que, apesar dos desafios enfrentados, é essencial garantir que cada criança tenha acesso aos seus direitos básicos, incluindo educação, saúde e proteção. ‘’Todos os dias são dezenas de crianças e adolescentes refugiadas e migrantes que cruzam a fronteira com o Brasil em busca de uma nova vida. Muitas delas chegam com suas famílias, mas também tem aquelas que chegam sozinhas, acompanhá-das de pessoas que não são seus responsáveis legais.Todas essas crianças e adolescentes buscam o futuro melhor, o que só pode ser garantido por meio de uma educação de qualidade, acesso ao sistema de saúde, alimentos, sistema de proteção, que vai garantir as suas segurança e seu acolhimento.''
O UNICEF continua trabalhando em parceria com autoridades federais, estaduais e municipais para garantir um ambiente seguro: ''Independentemente de quem é, não importa de onde vem essa criança, para onde ela vai ou o motivo da partida dela.‘’ destacou Minchola.
O convite é para toda a população, aprofundar ainda mas na questão com as crianças, é fundamental reafirmar o compromisso com os direitos e o bem-estar de todas as crianças. É por meio de ações conjuntas e solidárias que podemos construir um futuro promissor para todas as crianças, onde seus direitos sejam garantidos e respeitados, independentemente de onde elas venham ou do desafio que enfrentem.
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