No dia 02 de outubro iniciou um esforço conjunto liderado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com diversos órgãos e instituições locais, visando resolver pendências judiciais e facilitar a regularização de migrantes e refugiados na região. O mutirão, que acontecerá até quarta-feira (04) de outubro, tem como objetivo principal proporcionar assistência jurídica e promover a inclusão de casais migrantes em uma iniciativa especial de celebração do amor.

O evento acontecerá nas instalações da DPE-RR, na Avenida Sebastião Diniz, número 1165, Centro, entre 14h30 e 17h30. A ação é fruto de uma colaboração valiosa entre a DPE-RR, a Vara da Justiça Itinerante, a Operação Acolhida, o Ministério Público e o Serviço Pastoral do Migrante da Diocese de Roraima. Ela oferecerá a oportunidade para migrantes e refugiados resolverem questões relacionadas à área da família, como a solicitação de declarações de união estável e guarda.

Além das questões legais, o mutirão também servirá como ponto de inscrição e recebimento de documentos para a 4ª edição do Casamento Coletivo do projeto "Enfim, Casados!", um evento que celebra o amor e a união de casais migrantes e refugiados na região. Para obter mais informações sobre o casamento coletivo, os interessados podem acessar o edital disponível no site da DPE-RR (www.defensoria.rr.def.br).

A Defensora Pública e titular da Câmara de Conciliação, Elceni Diogo, enfatiza que o mutirão não se limita apenas aos casais abrigados pela Operação Acolhida e que a expectativa é atender pelo menos 40 casais durante o evento. Ela ressalta que não haverá restrições quanto a quem pode participar, observando que casais e migrantes que não estejam sob os cuidados da Operação Acolhida e que preencham os requisitos de baixa renda também serão bem-vindos.

Após a conclusão do mutirão, a DPE-RR planeja implementar um atendimento semanal na Operação Acolhida, a fim de evitar o acúmulo de demandas reprimidas. Esta medida é fundamental para garantir que migrantes e refugiados possam regularizar suas situações legais de forma contínua, contribuindo para uma integração mais eficaz e uma vida digna na sociedade brasileira.

Em um momento em que a empatia e a solidariedade são mais importantes do que nunca, a iniciativa liderada pela DPE-RR demonstra um compromisso valioso em fornecer apoio essencial aos migrantes e refugiados que buscam uma vida melhor em Roraima. A regularização de suas situações legais e a celebração de uniões através do Casamento Coletivo são passos significativos em direção a um futuro mais promissor.

Reportagem: Libia López