Entre as medidas apresentadas estão a realização de um trabalho de prevenção, através do acompanhamento psicológico até o preparo mais adequado dos professores para lidar com situações conflituosas entre os alunos.

O órgão propôs ainda para que os órgãos invistam em programas e projetos que os capacitem e conscientizem. Além disso, sugeriu protocolos específicos para situações de emergência (desabamentos, explosões, ataques) e treinamentos para saídas de emergência e rotas de fuga, considerando a área e perímetro em que estão inseridas.

"A recomendação foi motivada pelas notícias recém-divulgadas na imprensa nacional e local, que evidenciam que as escolas, em grande parte, não exercem controle eficaz de circulação de pessoas nas suas dependências e respectivo entorno, deixando de oferecer condições de segurança adequadas aos alunos. Além disso, o aumento da agressividade dos estudantes apresenta riscos às crianças e adolescentes matriculadas nas unidades escolares públicas e particulares", detalhou o MPRR.

A Recomendação foi apresentada às autoridades e representantes dos órgãos de segurança na manhã desta segunda-feira, durante encontro realizado na sede do Ministério Público de Roraima, na capital, para a Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista e Cantá, além das instituições de ensino particulares e aos órgãos de segurança pública do Estado. A iniciativa acontece através da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação (PRODIE) e da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Os Promotores de Justiça André Nova e Erika Michetti conduziram a reunião e deram detalhes do documento.   

"O sentimento que prevaleceu foi de união, o objetivo é melhorar o ambiente das escolas, proporcionar mais segurança e agilidade na tomada de decisões. O protocolo de segurança escolar, que será elaborado por cada entidade em suas esferas de atribuição estadual e municipal, servirá como um norte. Inclusive, deve ser ressaltada a participação indispensável da família dos estudantes", afirmou a Promotora Erika Michetti.

Recomendação ao jornalistas

O documento emitido pelo MPRR também recomenda ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Roraima para que a mídia conserve o devido respeito às leis que proíbem conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos, a fim de prevenir a disseminação de notícias que incentivem ataques a ambientes escolares ou façam apologia a esses crimes ou aos praticantes.

Os notificados têm dez dias para fornecer as informações a respeito do atendimento da recomendação do MPRR e as medidas adotadas.