O ministério público federal (MPF) solicitou à justiça federal em Roraima, com urgência, a suspensão de contratos para perfuração de poços artesianos na terra indígena yanomami (TIY) com a empresa cataratas poços artesianos. A empresa é acusada de garimpo ilegal na região. Também foi solicitada a proibição de acesso ou permanência dos sócios da empresa no território indígena. Para o MPF, além de irregularidades no contrato com a empresa, a contratação teria o potencial de “ser utilizada como tentativa de conferir” legitimidade à manutenção da presença de infratores na TIY.

No último dia 10 de março, o 6º batalhão de engenharia de construção, em Roraima, vinculado ao comando militar da Amazônia, contratou a cataratas, por dispensa de licitação, para construir um poço artesiano na região de surucucu, no 4º pelotão especial de fronteira (4º PEF), com orçamento de r$ 185 mil. Mais recentemente, a mesma empresa teria sido contratada pela secretaria especial de saúde indígena (SESAI) para a instalação de um poço na unidade básica de saúde indígena de surucucu, situada nas imediações do 4º PEF..

Denúncia - segundo as investigações que embasaram a denúncia do, PF, a organização criminosa tanto fornecia infraestrutura para outros grupos de garimpo, com a operação irregular de aeronaves e o transporte ilícito de combustíveis, quanto promovia diretamente a extração em alguns pontos da TIY e agia na comercialização de minérios, escoando o produto da lavra ilegal. A atividade de perfuração de poços artesianos funcionava justamente como ferramenta de ocultação entre recursos de origem lícita e ilícita, operando, portanto, como mecanismo de atos de lavagem de bens e valores pela empresa.

A empresa cataratas poços artesianos e seus respectivos sócios foram denunciados pelo MPF em 2022, e depois se tornaram réus, pela exploração ilegal de minérios na terra indígena. As pessoas físicas, entre outros delitos, ainda respondem por lavagem de bens, por integrarem organização criminosa e por dificultarem as investigações

Em nota, a empresa cataratas poços artesianos informou que "a defesa não tem conhecimento se há uma ação judicial do MPF com o objetivo de interromper esse contrato.  E finalizou a nota falando que “a interrupção de um contrato legal, que se objetiva a levar o melhor para as comunidades indígenas, é uma medida que contraria o que defende o próprio ministério público federal, pois impedirá, ou no mínimo, retardará o acesso daquela população à água, elemento natural indispensável a sobrevivência humana”.

Reprodução: G1 RR