O III Congresso MPC/RR - Povos Originários e Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima, teve início na noite desta quinta-feira, 22, com a palestra "O Papel dos Tribunais de Contas na Proteção das Minorias", ministrada pelo vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio.

A cerimônia de abertura ocorreu na sede da OAB Roraima e contou com a presença do Procurador-Geral de Contas, Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, o Procurador de Contas de Sergipe e presidente da Associação Nacional do MPC, João Augusto Bandeira de Mello; as conselheiras do Tribunal de Contas do Estado, Cilene Lago Salomão e Simone Souza; o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Jésus Nascimento; Subdefensor Público Geral, Natanael de Lima Ferreira; o deputado federal Duda Ramos, o deputado estadual Renato Silva e o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal, além de demais autoridades.

Em sua fala na solenidade, o Procurador-Geral de Contas ressaltou a importância da promoção de debates com os povos originários e compreender a história de Roraima, que atravessou episódios de supressão dos territórios indígenas.

“Quando escolhemos esse tema foi porque nós queríamos trazer ao debate os povos originais, as minorias e dar voz à população. É caro saber que houve um genocídio humano. Nós queremos o progresso, mas temos que contar com um ponto de equilíbrio. A que preço eu produzo riqueza? Por isso, estamos aqui para discutir e debater. O Congresso foi pensado para que a gente possa resgatar a essência do ser humano, que nós estamos perdendo. Ele tem esse objetivo: resgatar e discutir a humanidade”, pontuou Paulo Sérgio.

Palestra aborda importância do desenvolvimento de políticas públicas para minorias

A palestra de abertura do III Congresso MPC/RR - Povos Originários e Direitos Humanos foi ministrada pelo vice-presidente do IRB, Sebastião Helvécio.  Na sua abordagem, o palestrante ressaltou a importância de promover uma instituição inclusiva, que atenda a demanda da população.

“Se a preocupação do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional é ser inclusiva, nós estaremos juntos. Dando um passo enorme para o sucesso do nosso país. Ao contrário, se eu só quero sugar o que tem de bom da instituição e trazer pra mim, eu não estarei fadado ao sucesso. O grande caminho que nós temos de perseguir no nosso dia a dia, e qualquer atuação na administração pública, é exatamente fazer da minha instituição uma instituição inclusiva”, pontuou Helvécio.

Para o conselheiro, o futuro das instituições está na questão da avaliação e promoção de políticas públicas que compreendam toda a sociedade. “Nós todos existimos nas nossas instituições para melhorar a vida das pessoas. Especialmente daquelas menos favorecidas. Este é o propósito da inscrição inclusiva”, complementou Helvécio. 

2º dia do III Congresso MPC/RR terá palestras de Davi Kopenawa, Joênia Wapichana e Roberto Cabrini

O segundo dia do III Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos segue nesta sexta-feira, 23, na sede da OAB Roraima. A programação inicia das 09h ao meio-dia pela manhã e no período da tarde das 14h até às 19h, seguida da solenidade de entrega da Medalha Cruviana.

As palestras vão abordar temas como educação de minorias, empoderamento feminino, marco temporal e direitos de demarcação de terras indígenas, políticas públicas e direitos humanos, jornalismo investigativo, parceria das comunidades indígenas e órgãos governamentais, antropologia e direitos humanos. 

O destaque fica para as palestras confirmadas do líder indígena Davi Kopenawa, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana e do jornalista Roberto Cabrini. O MPC/RR informa que, infelizmente, a palestra do jornalista Caco Barcellos foi cancelada. A empresa DMT Palestras, responsável pela contratação do jornalista, comunicou a impossibilidade de sua participação na véspera do evento. A informação é que o profissional precisou passar por duas cirurgias na coluna devido a uma hérnia de disco no dia 16 de novembro e dia 18 de novembro.

Por conta do cancelamento, o horário da programação desta sexta-feira, 22, precisou ser alterado. O jornalista Roberto Cabrini ficará responsável por realizar a palestra no horário das 15h20. Confira abaixo a programação com as modificações.

Além disso, os acadêmicos e profissionais de Jornalismo inscritos poderão participar da oficina "Como investigar conflitos em áreas indígenas e como investigar ruralistas", ministrada pelo repórter Daniel Camargos.

O evento terá entrega de certificação de horas complementares para os acadêmicos e público inscrito. Além disso, o III Congresso terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia por meio do canal 57.3 e pelas redes sociais da Assembleia Legislativa de Roraima.

Confira a programação do segundo dia do III Congresso MPC/RR - Povos Originários e Direitos Humanos, com alterações:

22/11/2024 (sexta-feira)

08h-09h - Credenciamento

09h10 - 10h - “A Liberdade Feminina em Poesias" - Palestrante: Énia Lipanga (Ativista); Ana Flávia Brasil (Mediadora)

09h - 11h - Oficina de Comunicação "Como investigar conflitos em áreas indígenas e como investigar ruralistas" (Acadêmicos de Jornalismo e Profissionais da área) - Palestrante: Daniel Camargos (Repórter Brasil)

10h05 - 10h30 - "Marco Temporal e os Direitos Originários de Demarcação de Terras Indígenas" - Palestrante: Junior Hekurari (Presidente Associação Hutukara) e Herick Feijó (Mediador)

10h40 - 11h30 - "Políticas Públicas e Direitos Humanos" - Palestrantes: Rui Marcelo (Procurador MPC/AM) e Durval Ângelo (Conselheiro TCE/MG)

11h35 - 12h35 - Painel: "Educação de Minorias - A educação como instrumento de Mudança Social" - Palestrante: João Bandeira de Mello, presidente da AMPCON

12h30 - 13h30 - Intervalo de almoço

13h30 - 14h - Credenciamento

14h - Abertura 2ª parte - III Congresso MPC/RR

14h10 - 15h10 - "Diálogo e Cooperação: Parcerias das Comunidades Indígenas e Órgãos Governamentais" - Palestrante: Joênia Wapichana (Presidenta Funai)

15h20 - 16h20 - "Jornalismo Investigativo na Amazônia" - Palestrante: Roberto Cabrini (Jornalista Rede Record) - Valéria Oliveira (G1 Roraima - Mediadora) e Shirley Rodrigues (Folha de Boa Vista - Mediadora)

16h30 - 17h30 - "Antropologia e Direitos Humanos" - Palestrante: Márcio Rosa (Promotor Ministério Público Estadual)

17h40 - 18h30 - "A Exploração do Território Yanomami e a Luta pela Sobrevivência" - Davi Kopenawa (Líder Indígena Yanomami)

18h30 - Encerramento

19h - Entrega Medalha Cruviana de 'Honra ao Mérito' e 'Gestão Fiscal'