O julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, conhecido como a ” tese do marco temporal”, consta na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 30 de agosto. A ministra-presidenta da Suprema Corte, Rosa Weber, agendou na última sexta-feira, 25, após o Ministro André Mendonça, autor do pedido de vista, no dia 7 de junho, devolver o processo à presidência.

Para reforçar o posicionamento do novo ministro, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o Marco Temporal, lideranças indígenas de Roraima estiveram em audiência com a assessoria do ministro Cristiano Zanin, nesta segunda-feira, 28.

A comitiva composta pelo coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, as lideranças Lázaro Alexandre, do povo Wapichana e Ernestina de Souza, do povo Macuxi, e o assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Rafael Modesto, advogado do povo Xokleng, no julgamento do marco temporal, foram recebidos pela assessora do Ministro, a juíza Caroline Santos Lima.

O gabinete do ministro Cristiano Zanin foi o terceiro visitado pela comitiva. Desde o dia 21, as lideranças cumprem agenda nos órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, alertando para os graves riscos com a aprovação do marco temporal e pedindo que cumpram e respeitem os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal Brasileira.

Na audiência, acompanhada pelo assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), advogado do povo Xokleng na RE 1.017.365, Rafael Modesto, as lideranças tiveram a oportunidade de reforçar, às véspera do julgamento, o clamor dos povos indígenas do Brasil contra o marco temporal.

O coordenador geral do CIR, Edinho Batista, ao agradecer pelo atendimento, lembrou das últimas conquistas, como a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, um caso emblemático e marcou história no Brasil. ” Queremos que o Supremo faça parte dessa história e nós, povos indígenas não só de Roraima, mas do Brasil, estamos aqui para contribuir com os ministros nessa decisão histórica”, afirmou Edinho.

Aproveitou para convidar o ministro para participar da Assembleia Geral dos Povos Indígenas de 2024. ” Convido o ministro para estar na nossa Assembleia, não somente para discutir problemas, mas para celebrar as grandezas dos nossos territórios”, manifestou.

Emocionada, a professora Ernestina Macuxi lembrou dos vários ataques e violência contra os povos, que já duram há 523 anos. Ela pediu que o ministro Zanin não peça mais vista ao processo. ” Como indígena, mulher e mãe, que também sente o sofrimento, quero pedir ao ministro que ele não peça mais vista. Estamos confiantes no voto contra e de que ele vai cumprir com a nossa Constituição”, pediu Ernestina.

Ernestina também lembrou do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestando na Assembleia Geral dos Povos Indígenas, em março, deste ano. ” O presidente Lula firmou um compromisso com os povos indígenas durante a nossa Assembleia. Então, que o ministro cumpra com esse compromisso e respeite os nossos direitos”, lembrou.

Como liderança jovem, Tuxaua e coordenador regional, Lázaro Wapichana deixou sua preocupação com o aumento das invasões, principalmente nos territórios demarcados em ilhas, como é o caso do território, Manoá-Pium, e outros em Roraima, pendentes de demarcação. Reforçou pedindo para que o ministro não peça mais vista. ” Que o ministro não peça vista, vote a favor dos nossos direitos e a favor dos povos indígenas”, pediu.

Na ocasião, Rafael Modesto reforçou o pedido de audiência do povo Xokleng, de Santa Catarina, autores da ação no julgamento, também protocolada no STF. A audiência é aguardada para os próximos dias.

A assessora do ministro Cristiano Zanin, agradeceu a comitiva pela visita, pelas informações e preocupações apresentadas. Disse que o ministro tem se dedicado a estudar o processo.

” O ministro tem se dedicado a estudar o processo e ele me pediu para ouvir e levar as informações a ele. Quanto mais informações, fatos tiverem, melhor para proferir o voto”, afirmou Caroline.
” Ele é sensível à causa”, completou, ao informar que por esses dias, o ministro deve ter audiência com órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU), antes do julgamento.