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Lei Paulo Gustavo executa R$ 3,9 bilhões em projetos culturais nos 27 estados

O total significa mais de 95% dos recursos transferidos pela política do Governo Federal e viabilizou projetos culturais.

Lei Paulo Gustavo executa R$ 3,9 bilhões em projetos culturais nos 27 estados
Filipe Araújo / MinC
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Os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões da Lei Paulo Gustavo (LPG), o equivalente a 95% dos recursos que receberam do Governo Federal. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de uso demonstra a eficiência da política, surgida durante a pandemia e que se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo o país.

O valor repassado pelo Ministério da Cultura (MinC) foi de R$ 3,8 bilhões. Com os rendimentos bancários, chegou a R$ 4,1 bilhões. Desses, R$ 3,93 bilhões foram usados como investimento, tanto no audiovisual quanto em setores como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

PARTICIPAÇÃO — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

REGIÕES — No quantitativo, a região Nordeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,16 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 88,51 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 96,3% já foram executados. A região Sudeste vem em seguida, com R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Centro-Oeste (R$ 298,2 milhões e 93% de execução) e Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução).

FONTE/CRÉDITOS: Secom/Presidência da República
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