Há 17 anos, um programa pioneiro tem se dedicado a promover uma conversa mais próxima e aberta sobre assuntos sensíveis, como violência, bullying, suicídio e também temas aparentemente mais simples, como o autoconhecimento e autocuidado. O objetivo é trazer reflexão e transformação para aqueles que participam dessas ações. Esse programa é o Justiça Comunitária, que tem levado temas da Justiça Restaurativa para a comunidade escolar, transformando o cotidiano dentro e fora das escolas.

Criado em 2006 pelo então presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Mauro Campello, o programa é resultado de uma parceria entre a Corte de Justiça e a Secretaria de Estado da Educação. Desde então, tem realizado diversas ações para capacitação, oficinas, palestras, rodas de conversas, atendimentos e ações solidárias, totalizando 225 atividades somente em 2022. Essas ações são adaptadas de acordo com as necessidades das escolas, visando apresentar aos gestores, professores, pais e alunos a importância da valorização da vida, da comunicação não violenta e das práticas restaurativas.

A coordenadora do programa, Marcelle Wottrich, destaca o período da pandemia como um momento determinante para mudanças no Justiça Comunitária. As mediações, que antes eram a ação principal, foram substituídas por trabalhos de prevenção, como palestras virtuais e a implementação da comunicação não violenta nas escolas. Essas iniciativas abordam questões relacionadas à saúde mental, gestão das emoções e prevenção de conflitos.

Wottrich ressalta a importância do autocuidado e do olhar para si mesmo como ponto de partida para a transformação. Ela afirma: “Todos os temas, quando aprofundados, nos trazem o ensinamento de que precisamos antes olhar para nós. A partir dessa prática, poderemos levar essa transformação do olhar para mais pessoas.”

O Programa Justiça Comunitária vai além das limitações e busca que cada aluno leve consigo um aprendizado para construir uma sociedade mais harmoniosa, como destaca a mediadora Andrea Olimpio: "Ao longo desses 17 anos, o programa Justiça Comunitária cresceu muito e ajudou pessoas a resolverem seus conflitos interpessoais, conflitos pessoais. É um programa de relevância dentro das escolas porque ele ajuda as pessoas a conviverem melhor umas com as outras, projetando isso na sociedade."

Além das escolas da capital, o programa atende também as unidades de ensino do interior, alcançando os municípios de Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz e São João da Baliza. A Justiça Comunitária atua na mediação de conflitos com base nos princípios da Justiça Restaurativa, seja entre alunos, professores, familiares ou equipe pedagógica. As partes envolvidas no conflito são atendidas individualmente e, durante esse processo, é explicada a metodologia utilizada na mediação.

O Programa Justiça Comunitária atua também com a mediação de conflitos que se baseiam nos princípios da Justiça Restaurativa. Sejam eles conflitos entre alunos, professores, entre alunos e professores, entre familiares e equipe pedagógica. 

As partes envolvidas no conflito são atendidas individualmente e neste momento é explicada a metodologia utilizada na mediação. 

“Se todos os envolvidos no conflito decidirem e concordarem em participar da mediação, a gente marca um momento para que a mediação seja realizada. Então fazemos  um círculo para que as partes entrem em um acordo, quem vai encontrar uma solução ou um acordo para aquele conflito vão ser as partes”, destacou a coordenadora. 

A equipe da coordenação da Justiça Comunitária é composta pela juíza Graciete Sotto Mayor, a coordenadora Marcelle Wottrich, e as mediadoras e mediadores Andrea Olimpio, Dilma Roseli Coutinho, Jenuário Barbosa da Silva, Lucilene Paula da Silva, Renatta Reis e Suelia Chaves.

A Justiça Restaurativa foi criada e normatizada em 2016 com a Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça que estabeleceu a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. 

Constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado, tratar o fato gerador demanda, visando não só sanar o processo judicial, mas trabalhar as interrelações que causaram o ato, buscando, em um objetivo maior, a promoção da verdadeira paz na sociedade.