O que o Investimento Social Privado (ISP) pode fazer pela saúde dos brasileiros? Esta é a questão central da publicação inédita no terceiro setor produzida e lançada na tarde desta quarta-feira (12) pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE). O “Guia ISP Saúde Pública” traz diretrizes para um financiamento privado mais assertivo de ações e serviços em saúde, boas práticas desenvolvidas por instituições associadas à entidade e avaliação de desafios urgentes e futuros do setor.

“O Guia mostra como arranjos colaborativos entre os atores sociais e o poder público podem resultar em um Sistema Único de Saúde (SUS) mais efetivo e inclusivo”, destaca o secretário-geral do GIFE, Cassio França. “Catástrofes como esta enfrentada pelo Rio Grande do Sul reforçam que o setor saúde também demanda planejamento de atuação e adequado direcionamento de recursos financeiros. Evidências e diretrizes como estas estão ressaltadas no Guia”, acrescenta França.

Produzido por pesquisadores e consultores, sob a coordenação da Rede Temática de Saúde do GIFE, a publicação traz uma ampla radiografia do SUS. Também analisa gargalos e tendências para a saúde pública em temas como acesso e equidade, financiamento, recursos humanos, saúde digital, saneamento e necessidade de prevenção a doenças, cobertura vacinal, saúde mental, insegurança alimentar, envelhecimento da população e adaptação climática em saúde.

Para inspirar organizações que financiam ou sejam potenciais investidores sociais em saúde pública, o Guia reúne informações de aproximadamente 40 instituições participantes, entre investidores sociais e especialistas do campo. O documento apresenta mecanismos de atuação para o Investimento Social Privado, com destaque para práticas desenvolvidas por associados ao GIFE com atuação relevante no segmento. “A partir desse conjunto de dados e conhecimentos, espera-se estimular instituições e filantropos para o financiamento e/ou a execução de ações que promovam melhorias à saúde pública brasileira”, explica o coordenador de Assuntos Internacionais do GIFE, Ricardo Batista.

Uma das iniciativas destacadas no Guia é o estudo “Emendas na saúde: reduzindo desigualdades”. A pesquisa, encomendada pelo GIFE, abrange os 5.570 municípios e georreferencia a relação entre destinação de recursos de emendas parlamentares à saúde e indicadores em mortalidade prematura por doenças crônicas não-transmissíveis, mortalidade infantil, mortalidade materna e cobertura vacinal.

O estudo foi apresentado no final de 2023, junto com a plataforma do ranking INEAB: “Índice de Necessidade Potencial de Emendas para a Atenção Básica”. O material detalha o perfil de distribuição de emendas parlamentares à saúde, no período de cinco anos [de 2018 a 2022], e revela que parte das cidades mais vulneráveis na atenção primária/básica [com piores indicadores de saúde] conta com menor orçamento de emendas parlamentares.  

“O objetivo da pesquisa e da plataforma é oferecer subsídios técnicos e recomendações para uma distribuição mais eficaz de recursos de emendas parlamentares à saúde, contribuindo para a melhoria da saúde pública e a redução das desigualdades no país”, pontua o secretário-geral do GIFE, Cassio França.

DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES – Com o objetivo de ampliar parcerias e investimentos sociais privados na área da saúde, em termos quantitativos e qualitativos, o Guia ISP Saúde Pública traz diretrizes e recomendações como:

• Interação entre diferentes atores e organizações para a produção de consensos e atuação integrada – articulação institucional do ISP com instituições governamentais e representativas do setor, a exemplo do Ministério da Saúde e dos conselhos Conass [secretários estaduais de saúde] e Conasems [secretários municipais de saúde];   

• Atuação em rede pelo Investimento Social Privado e disseminação de boas práticas – execução conjunta de iniciativas e desenvolvimento integrado de conhecimento, projetos, soluções e modelos de atuação para questões relevantes na saúde;

• Elaboração/execução de iniciativas com gestão pública-privada;

• Grantmaking – financiamento orientado para iniciativas com potencial de alavancar a atuação social;

• Alocação mais eficiente de recursos e investimentos com maior potencial de retorno – fortalecimento de consórcios de municípios e fundos regionais, por exemplo;

• Formação e treinamento de profissionais da saúde, entre outras ações.

“O Guia mostra que governo e investimento social privado podem coproduzir soluções para os desafios da saúde pública”, frisa o pesquisador Luís Henrique de Campos, da Três Consultoria Social. “São diferentes possibilidades a serem combinadas dentro de uma gestão de parceria”, complementa Campos, responsável pela pesquisa e redação do Guia.

O GIFE — O Grupo de Institutos, Fundações e Empresas atua há quase 30 anos pelo fortalecimento do Investimento Social Privado no Brasil.

A entidade conecta e incentiva mais de 170 associados — institutos ou fundações de origem corporativa, familiar e independente ou empresas — que representam parcela robusta da economia. Eles investem e/ou executam iniciativas e projetos de interesse público voltados à redução das desigualdades, equidade racial e de gênero, educação, saúde, justiça climática, sustentabilidade e apoio à juventude, entre outros segmentos.

Para conectar e mobilizar os investidores sociais, o GIFE promove diferentes espaços de diálogo e colaboração entre associados e apoiadores. Também produz e compartilha conhecimento a partir de pesquisas, estudos, análises e debates para o constante fortalecimento do setor.

O Censo GIFE é um dos mais relevantes retratos da filantropia brasileira. A edição 2022-2023 do estudo revelou que, mesmo com um cenário econômico desafiador em 2022, investidores associados direcionaram R$ 4,8 bilhões para ações filantrópicas de impacto social.

Quando comparado a 2019, o Investimento Social Privado mobilizado pelo GIFE alcançou crescimento superior a 30%. Só para o segmento Saúde, foram investidos R$ 312 milhões [em 2022] por organizações associadas.

Referência nacional no setor de ISP, o GIFE foi escolhido para ser a organização brasileira líder de um dos grupos de trabalho do G20: “Filantropia e Desenvolvimento Sustentável”. Este grupo (GT-9) está inserido no “Civil Society 20” (C20), uma das principais instâncias de engajamento do G20. É no C20 que são tratadas as demandas e recomendações da sociedade civil organizada, segmento que o governo quer fortalecer durante o G20 no Brasil.