O Comitê Xapiri, movimentos sociais e populares, redes e organizações da sociedade civil, denunciaram as graves violações ocorridas contra os povos do campo, da cidade, migrantes, mulheres, crianças, adolescentes, juventudes, povo negro, do terreiro e indígenas de Roraima. A carta de repudio foi divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos, como parte da Semana Social Brasileira, que ocorreu nos dias 16 e 17 de agosto de 2024 em Boa Vista (RR).
Liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), as Caravanas dos Direitos Humano têm por objetivo ajudar atores locais a enfrentar e superar violações como tortura, precarização das prisões, elevados índices de morte violenta e até casos de prisões ilegais.
“Com a grave situação de violação de direitos humanos em Roraima, os mais afetados e impactados com a invasão massiva pelo garimpo ilegal são os povos indígenas”, foi destaque na carta. Isso porquê a atividade garimpeira em terras indígenas afetou fortemente o povo Yanomami e Ye’kwana, os quais de forma sistemática tiveram seus territórios e comunidades invadidos por mais de 20 mil garimpeiros principalmente durante os quatro anos do governo Bolsonaro.
De forma lenta, o atual governo tem dado passos no combate à violência crescente que impacta as comunidades indígenas no estado.
Na avaliação das organizações que assinam a carta, em número de 38 no total, a prática do garimpo ilegal favoreceu a criação e o fortalecimento de organizações criminosas a exemplo de facções. Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), existem diversos crimes associados ao garimpo (tortura, extorsão, execução, agentes do Estado agindo como segurança de garimpo e garimpeiros etc”, lista o documento.
No Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roraima lidera o índice de assassinatos de indígenas com 47 registros. Sem contar que “só no ano passado foram registrados 573 casos de estupros, que se tornaram uma violência invisível. Em 2023, o número de feminicídio dobrou, o que ceifa a vida de muitas mulheres de várias faixas etárias”, lista a carta.
A violência no campo se agravou ainda mais nos últimos anos com ocorrência de conflitos gerados a partir da grilagem de terras. Segundo dados do Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2023, “Roraima destaca-se no aumento da concentração de renda da elite. É o maior número de conflitos registrados no estado nos últimos 10 anos, com 60 casos”.
Além de abordar os dados alarmantes, as organizações repudiam a complacência da “classe política do estado de Roraima que tem assistido, de forma pacífica, essas diversas formas de violência”. Ao mesmo tempo, fazem um chamado a toda sociedade: “para lutarmos a favor de nossos povos, da nossa biodiversidade e das nossas liberdades de ser e de existir”.
Baixe e confira a nota na íntegra, aqui.
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