A ação está sendo realizada pelo Governo do Estado, por meio da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), com a participação da Caixa Econômica Federal, do 1º Cartório de Registro de Imóveis e a Defensoria Pública Estadual.
Serão cinco conjuntos beneficiados com essa programação:
- A partir de quinta, 25, sexta, 26, sábado, 27 e segunda-feira, 29, o atendimento será para o Vila Jardim;
- Terça-feira, 30 será a vez do Makunaíma;
- Quarta-feira, 31, será para o os conjuntos Uailã e Auaris;
- Quinta, 1º e sexta-feira, 2 será para o conjunto Manaíra.
Todos serão atendidos na Escola Estadual Irmã Maria Tereza Parodi, no horário das 8h às 18h.
A iniciativa está amparada na Portaria 1248 do Ministério das Cidades, que determina que os mutuários de conjuntos do Minha Casa Minha Vida da Faixa 1 que já pagaram 50% do contrato não precisam mais pagar o restante das parcelas.
O governador Antonio Denarium incumbiu à Codesaima orientar as cerca de 3.900 famílias que podem ser beneficiadas.
A empresa pública estadual fez um levantamento nestes conjuntos e informou a população sobre o direito.
Cada órgão participante presta serviços específicos aos moradores.
A Codesaima faz a triagem e encaminha o mutuário para o atendimento adequado. Também está com a sua Ouvidoria atendendo solicitações dos moradores.
A Caixa faz a análise de documentos e das parcelas pagas, além de encaminhar solução de problemas e emitir a carta de quitação.
O representante do 1° Cartório de Imóveis informa sobre as datas que o mutuário deve levar a carta de quitação para registro e que taxas deverá pagar pelo serviço.
A Defensoria Pública oferece os serviços do programa itinerante do órgão; também analisa casos que precisem de uma ação jurídica e encaminha para solução.
A moradora Sônia Neves Martins, do condomínio Angelim, esperou para ser atendida pelos funcionários da Caixa. “Já paguei os oito anos. Sou a moradora original. Espero que quitem o meu apartamento”, disse.
Maria Aparecida, do Ingá, ficou satisfeita com o benefício. “Isso é ótimo. Minhas prestações estão em dia, mas agora não precisarei mais pagar”, declarou.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, ressaltou que essa ação beneficiará 3900 famílias.
“Todas essas pessoas terão seus contratos quitados e serão os verdadeiros donos de seus imóveis. Um grande benefício para a nossa população”, concluiu.
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