Estudo divulgado nesta quarta-feira (11) mostra que Terras Indígenas com povos isolados são as mais ameaçadas da Amazônia. Nos últimos anos, seis das dez TIs que apresentaram maior alta no desmatamento no bioma possuem populações isoladas. Quase 50% dos focos de calor registrados em todas as áreas indígenas da floresta tropical entre 2019 e 2021 também aconteceram em áreas que abrigam esses povos. Mineração e grilagem foram os vetores, mostra o levantamento, realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Atualmente, 44 das 332 Terras Indígenas da Amazônia possuem povos isolados. Juntos, eles ocupam 653 km² de área, o equivalente à metade da cidade do Rio de Janeiro e que representa 62% de todas as terras indígenas no bioma. Além do fator humano e cultural, são nestas TIs onde as áreas mais preservadas do bioma se encontram.

De acordo com o trabalho divulgado nesta quarta-feira, 12 dessas 44 áreas estão sob risco “alto” ou “muito alto”, sendo que em quatro delas a situação é considerada “crítica”: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.

Na comparação do período de 2019 a 2021 com o triênio anterior (2016 a 2018), a TI Ituna/Itatá teve alta de 441% nos focos de calor, revelando a ocorrência de quase cinco vezes mais incêndios no território. A terra indígena também teve o segundo maior aumento em área desmatada entre os períodos: foi seis vezes maior.

Além disso, o estudo expõe outro dado alarmante para esta TI: 94% do território tem sobreposição com registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural), um indicador da invasão e da grilagem de terras, segundo os autores do levantamento.

Entre as dez mais afetadas por incêndios, a TI Piripkura teve aumento de 54% nos focos de calor entre 2019 e 2021, em relação ao período entre 2016 e 2018. O desmatamento foi cerca de 20 vezes maior no mesmo intervalo, colocando o território também entre os dez mais desmatados nos últimos três anos. Um quinto (22%) da área está sobreposta com CAR.

De acordo com os autores do estudo, a fragilidade jurídico-institucional dessas áreas aumenta sua exposição a ilícitos, como desmatamento, mineração e incêndios criminosos. Mais de um terço do total de territírios com povos isolados ainda não foram demarcados.

“A Amazônia brasileira é o lugar do mundo com a maior concentração de populações indígenas em situação de isolamento. Exigimos que o novo governo federal reverta o legado de destruição deixado pelo anterior, que desmantelou as políticas indigenistas e os nossos direitos. O movimento indígena está organizado para enfrentar as ameaças aos nossos territórios e à autodeterminação dos povos indígenas, e para defender a vida dos povos isolados”, disse Élcio Severino da Silva Manchineri, coordenador executivo da COIAB.

Avanço da grilagem

Dentre as ameaças levantadas no trabalho, a usurpação de terras públicas é a que mais preocupa, apontam seus organizadores.

Terras indígenas com isolados, no geral, têm maior área (10,9%) com sobreposição de cadastros ilegais – terras públicas declaradas como sendo privadas – do que as sem isolados (7,8%), e são a metade dos territórios atingidos pelo garimpo.

“O avanço do CAR no interior das terras indígenas é o mais preocupante, pois é um atestado de que o crime tem compensado, é uma forma de os criminosos ‘formalizarem’ as invasões. Mas, por lei, essas terras são dos povos indígenas”, avalia Rafaella Silvestrini, pesquisadora no IPAM.

De acordo com ela, as tecnologias já existentes possibilita o mapeamento das ilegalidades. “Sabemos exatamente onde os crimes ambientais vem acontecendo. Agora é o poder público agir, restabelecendo instrumentos de fiscalização já existentes nas políticas ambientais, com responsabilização de infratores”, finaliza.