A saúde é um direito fundamental de todos e um dever do Estado, conforme prevê a Constituição Federal. No entanto, muitas vezes esse direito é violado ou negado, seja pela falta de medicamentos, leitos, exames, cirurgias ou tratamentos especializados. Nesses casos, a população pode recorrer à Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) para ingressar com uma ação de saúde.
A DPE-RR possui uma Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP), que atua na defesa dos direitos individuais e coletivos relacionados à saúde. A defensora pública e titular da DESP, Inajá Maduro, explica quais são as principais demandas que chegam à instituição e como os cidadãos podem buscar esse serviço.
“A DESP atende todas as demandas de saúde pública da população adulta da capital, portanto, quando o paciente busca os serviços do SUS, junto ao Estado de Roraima ou do Município de Boa Vista e estes entes são omissos na prestação dos serviços, a Defensoria atua como instrumento de acesso à saúde, por meio do da Justiça. Portanto, a atuação da DESP ocorre tanto para a busca de consultas, exames, medicamentos e procedimentos cirúrgicos dos mais simples ao mais complexos, como também para encaminhamento de pacientes para tratamento fora do domicílio. Em todos esses casos, nós analisamos a situação do assistido, verificamos se ele preenche os requisitos legais para ingressar com uma ação de saúde e, se for o caso, ajuizamos a ação”, disse.
A Escolegis (Escola do Legislativo) está com inscrições abertas para o curso de amigurumi, uma espécie de confecção de animais, bonecos, flores, entre outras peças, em crochê ou tricô em 3D. A técnica artesanal surgiu no Japão, na década de 1980, e é caracterizada pelo seu formato “delicado e fofo”.
Na confecção de amigurumi há seis anos, a instrutora do curso, Suzana Vieira, apresenta os principais benefícios a quem pratica a arte manual do crochê. “Estímulo mental, relaxamento e redução do estresse, expressão criativa, conexão social e sustentabilidade. Em resumo, o crochê e os amigurumis não são apenas habilidades manuais, mas também uma forma de arte e terapia que enriquecem nossas vidas de maneiras profundas”, explicou.
“É um curso voltado para a criação de bichinhos, por exemplo. Ao longo das aulas, o aluno aprenderá a confeccionar os modelos e, depois, esses exemplares serão distribuídos às crianças”, informou o diretor da Escolegis, Brenno Carvalho.
Além da novidade, a instituição também oferta outros nove cursos profissionalizantes nas áreas de empreendedorismo, tecnologia e educação, todos na modalidade presencial. Serão disponibilizadas 660 vagas. As inscrições ocorrem de 10 a 14 de abril e podem ser feitas pelo site da ALE-RR. As aulas se iniciam em 15 de abril.
“Lembrando que o interessado deve se cadastrar antes, escolher os cursos com que mais se identifica – pode se inscrever em até três –, verificar os horários e o local mais próximo e fazer inscrição. São cursos solicitados pela própria população”, frisou o diretor.
A Escolegis está localizada em dois endereços: na Avenida Venezuela, 1645, bairro Liberdade, e na Avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1313, bairro Santa Luzia. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
Cronograma de cursos por unidade da Escolegis:
LIBERDADE
Amigurumi – de 15 a 19/4, das 8h às 12h, 20 vagas
Auxiliar de estoque – de 15 a 26/4, das 18h às 22h, 80 vagas
Confecção de trufas de chocolate – de 15 a 17/4, das 8h às 12h, 20 vagas
Cuidador escolar – de 15 a 26/4, das 18h às 22h, 80 vagas
Inglês intermediário (Seg/Qua) – de 15/4 a 15/5, das 14h às 18h, 80 vagas
Oratória e apresentação ao público – de 15 a 26/4, das 14h às 18h, 80 vagas
Auxiliar de estoque – de 15 a 26/4, das 18h às 22h, 80 vagas
Stories que vendem – de 22 a 26/4, das 8h às 12h, 80 vagas
SANTA LUZIA
Amigurumi – de 22 a 26/4, das 8h às 12h, 20 vagas
Fotografia criativa no celular - de 15 a 19/4, das 14h às 18h, 20 vagas
Inglês intermediário (Ter/Qui) – de 16/4 a 16/5, das 14h às 18h, 80 vagas
Instalação e manutenção de cerca elétrica e centrais de alarmes residenciais - de 15 a 19/4, das 18h às 22h, 80 vagas
Pintura em tecido - de 15 a 17/4, das 8h às 12h, 20 vagas
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