O encerramento do Parlamento Jovem Roraimense (PJR) edição 2023, ocorrido nesta quarta-feira (29), no Plenário Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), contou com a presença de políticos, comunidade escolar e representantes de órgãos públicos que destacaram a importância da vivência política para a formação de cidadãos conscientes.

O presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), afirmou que a iniciativa é uma oportunidade única para os adolescentes experienciarem o processo legislativo e se aproximarem da política.

“Temos um Parlamento Jovem diverso. É importante que vocês saiam daqui entendendo a importância de participar do processo político. Na eleição, o povo escolhe, e nesse processo, é preciso respeitar o resultado da maioria e da minoria que perdeu. Essa é a lição do Parlamento Jovem para incentivar a juventude a participar da política, porque estamos falando do futuro de vocês. Então, participem da política. Muito obrigado a todos vocês”, disse Sampaio.

O representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), membro do tribunal pleno, juiz Ataliba de Albuquerque Moreira, salientou que o projeto é uma forma de preparar os jovens para o exercício da cidadania.

“O projeto desenvolvido por esta Casa é de grande valia para a sociedade como um todo. O TRE, que tem a competência de auxiliar no processo eleitoral, tem a satisfação de apoiar essa iniciativa. Então, fico muito feliz com isso e espero que esse aprendizado seja apenas o início do processo político para vocês. Todos vocês merecem a saudação do povo de Roraima. Vejo aqui nos rostos de vocês a esperança. Agradeço, em nome do TRE, pela parceria. Contem sempre com o Poder Judiciário, pois fazemos parte do processo social”, ressaltou o juiz eleitoral.

Coordenado pela Superintendência de Programas Especiais da Casa Legislativa, o PJR teve como proposta sensibilizar os jovens para que participem ativamente do processo democrático. Segundo o superintendente de Programas Especiais da ALE-RR, Pablo Sérgio, que acompanhou todo o desenvolvimento do projeto nas escolas que atingiram cerca de 4 mil alunos, o engajamento precoce na política roraimense é salutar, uma vez que uma parcela expressiva da população do estado é composta por jovens.

“Foi uma honra realizar o Parlamento Jovem, pois o Brasil está em processo de envelhecimento acelerado, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. E Roraima se destaca na contramão, sendo o estado que tem a maior população proporcional de jovens no país. Por isso, é preciso que o poder público tenha um olhar especial voltado para esse segmento”, disse o superintendente.

Pablo Sérgio também falou da expectativa para o PJR 2024. “O Parlamento Jovem não se restringiu ao plenário, estendendo-se às escolas, onde conversamos e orientamos sobre as eleições. Isso só foi possível graças ao compromisso desta Casa. Certamente, faremos um Parlamento Jovem ainda melhor em 2024”, adiantou o superintendente.

Para o diretor do Colégio Estadual Militarizado Wanda David, Coronel Mozart, uma das seis unidades de ensino da edição, a iniciativa contribuiu para a formação integral dos estudantes no processo eleitoral.

“Essa foi uma oportunidade ímpar para os alunos. Nós tivemos na escola todos os procedimentos de uma eleição normal. Os estudantes participaram de todo o processo político, a fim de que eles tenham um futuro melhor, pois os projetos apresentados foram muito importantes. Tenho certeza de que eles serão os futuros representantes do nosso estado”, assentiu.

De acordo com o deputado Coronel Chagas (PRTB), que apadrinhou o jovem Aurélio José Gutierrez Rico, a experiência fez com que os adolescentes aprendessem na prática como se constroem as políticas públicas que impactam a vida da população.

“Quero parabenizar todos os parlamentares que foram eleitos por serem líderes, pessoas que conseguiram votos e participaram ativamente de todas as sessões que ocorreram aqui. Vocês nos surpreenderam com os projetos que apresentaram. Vocês viram como é a democracia, pois aqui podemos dialogar, discordar e é assim que se constroem políticas públicas. Sobre a criação do programa Jovem Aprendiz proposto pelo Aurélio, quero dizer ao nosso Parlamento, para olhar com carinho para essa iniciativa. Desejo sucesso a todos vocês”, disse.

A jovem parlamentar Clarissa Matos foi apadrinhada pela deputada Catarina Guerra (União). No encerramento, Guerra destacou que a partir de agora os participantes do PJR serão replicadores da educação política.

“Espero que vocês sigam com esse poder de diálogo para transformar a escola de vocês, a casa de vocês, a partir do momento em que vivenciaram a nossa vivência parlamentar. E agora são 24 pessoas que estão levando informações do que são, de fato, o nosso parlamento”, disse a parlamentar.

O presidente da Comissão de Cultura e Juventude, deputado Lucas Souza (PL), assessorou o jovem Lucas Tavares, também saudou o PJR e deixou uma mensagem motivacional, para que continuem a transformar o mundo.

“Trouxe uma palavra que se chama ‘revolta’. Eu faço uma pergunta para os jovens parlamentares: quem aqui é revoltado? Revolta é diferente de rebeldia. O revoltado é o inconformado. Sejamos sempre inconformados, para mudar o mundo ao nosso redor. O que aprendi e o que quero passar para vocês hoje é que não chegamos a lugar nenhum sozinhos. Precisamos aprender a conviver e a nos relacionar com os demais. Faço uma pergunta para vocês: o que vocês aprenderam até aqui?”, exortou os jovens, destacando que o programa foi uma oportunidade de desenvolver habilidades e competências que serão importantes para o futuro deles.

O presidente do PJR, Héricson de Souza, encerrou a cerimônia que culminou com a entrega de certificados aos jovens parlamentares que participaram do programa, agradecendo nominalmente à participação dos colegas no parlamento.

Propostas e votação

Antes do encerramento da 1ª legislatura, o PJR também realizou a última sessão plenária, que foi marcada pela votação de 19 projetos de lei desenvolvidos durante os três meses de vivências parlamentares. As propostas abordaram temas diversos, como esporte, educação, meio ambiente e juventude.

Os projetos serão analisados pelas comissões da Assembleia Legislativa e poderão ser transformados em lei.

PJR 2023

O Parlamento Jovem Roraimense (PJR), projeto da Assembleia Legislativa, foi coordenado pela Superintendência de Programas Especiais (SPE) e desenvolvido em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seed) para incentivar a participação ativa dos estudantes do ensino médio nas diferentes etapas do processo de seleção de representantes políticos.

Na edição de 2023 do PJR, foram eleitos quatro candidatos de seis instituições de ensino da capital, todos alunos do 1º ano do ensino médio com até 18 anos de idade. O projeto contou com as seguintes etapas:

•    Eleições: as eleições foram realizadas no dia 18 de agosto de 2023.

•    Diplomas: os eleitos foram diplomados no dia 24 de agosto de 2023.

•    Posse: os deputados tomaram posse no dia 12 de setembro de 2023.

•    Mesa Diretora: a Mesa Diretora foi eleita no dia 12 de setembro de 2023.

•    Sessões ordinárias: as sessões ordinárias foram realizadas nos dias 12 de setembro, 11 e 26 de outubro, e 29 de novembro de 2023.