Entre os dias 5 e 9 de dezembro, o Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI) se reuniu em Assunção, no Paraguai, com o objetivo de partilhar informações e dados relacionados ao contexto dos povos indígenas em situação de isolamento e de recente contato.

Participaram do encontro lideranças indígenas, indigenistas e organizações, que atuam pela causa, de oito países (membros do GTI-PIACI): Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela. Entre os representantes do Brasil, estavam presentes a Equipe de Apoio aos Povos Livres (Eapil), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

O evento teve como finalidade estabelecer a situação dos povos indígenas em isolamento e contato inicial (PIACI) nos oito países membros do GTI-PIACI; fortalecer a articulação e aliança entre entidade que atuam na proteção do território e da vida dos PIACI; criar espaços de reflexão e informação sobre temas relevantes para a proteção dos PIACI, entre os quais a gestão do risco de violação dos direitos desses povos indígenas; e definir propostas e ações para o ano de 2023.

Ao longo dos cinco dias de evento, foram apresentados informes, um plano de ação elaborado pela Secretaria do GTI-PIACI, e os participantes também tiveram a oportunidade de compartilhar o atual contexto dos povos em situação de isolamento e de recente contato em seus países. Além disso, foram feitas reuniões em grupos para aprofundar questões e temas relacionados ao assunto.

Eapil – Cimi

Durante o encontro, a Eapil apresentou os trabalhos realizados no Brasil para acompanhar as temáticas relacionadas aos povos em situação de isolamento e de recente contato. O docente Lino João, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), viajou ao Paraguai para representar a Eapil/Cimino evento.

Em conversa com Lino, ele relatou e explicou sobre os trabalhos da Eapil no Brasil. “A Eapil, através de levantamentos em campo, coleta provas sobre a presença de grupos em situação de isolamento. Com os levantamentos realizados com o apoio das equipes locais do Cimi, foi possível registrar relatos testemunhais de indígenas e ribeirinhos das regiões próximas de onde provinham notícias da presença de indígenas livres, de avistamentos, pegadas na beira de rios e igarapés, quebradas na mata e objetos utilizados por eles”.

“Em algumas situações, a própria Eapil constatou vestígios no interior da floresta. Também são identificadas as ameaças externas a esses povos e seus territórios, como a presença de garimpeiros, grileiros, madeireiros, extrativistas, desmatamentos, obras e projetos de infraestrutura”, continuou Lino.

De acordo com estudos e dados compilados pela Eapil, existem referências sobre a presença de 118 grupos indígenas em situação de isolamento no Brasil. Com exceção de um povo, que está localizado no estado de Goiás, todos os outros encontram-se na Amazônia brasileira.

“As informações são utilizadas para dar conhecimento sobre a existência desses povos, para denunciar as situações de ameaças e para cobrar do poder público que reconheça a existência desses povos e adote as necessárias medidas de proteção dos seus territórios. Da mesma forma, a Eapil incide no âmbito dos organismos multilaterais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos [CIDH] e o Fórum Permanente da ONU [Organização das Nações Unidas] para questões indígenas”, explicou Lino.

A Eapil é formada por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e atua, diretamente, com os povos em situação de isolamento – também conhecidos como “povos isolados”.

Desde a década de 1970, missionários do Cimi atuam com esses povos, mas apenas em 2006 a Eapil foi criada. A equipe é formada por pessoas de sete Regionais da entidade na Amazônia brasileira. Os missionários do Cimi que atuam pelos povos em situação de isolamento estão localizados, atualmente, nos seguintes estados: Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.

De acordo com Lino, “a Eapil conta também com o apoio da Equipe Itinerante, que é uma iniciativa interinstitucional de diversas entidades da Igreja Católica que atua em regiões de fronteira, o que permite acompanhar situações em que esses povos ocupam territórios transfronteiriços”.

Povos indígenas em situação de isolamento

Os povos indígenas em situação de isolamento estão localizados na Amazônia, na região do Grande Chaco paraguaio, entre outras partes do mundo. Esses povos decidiram, por diferentes razões, se desfazer das relações que mantinham com as sociedades nacionais e, até mesmo, com outros povos indígenas.

Atualmente, de acordo com a Eapil, existem aproximadamente 150 grupos de povos em situação de isolamento no mundo, sendo que dos 127 localizados na América do Sul, 118 encontram-se no Brasil. Na Amazônia, esses povos estão presentes no Brasil, no Peru, no Equador, na Colômbia, na Bolívia e na Venezuela.

Na avaliação do Cimi e da Eapil, a denominação “isolados” não é a mais adequada para nos referirmos a esses indígenas. “O uso dessa denominação se dá tão somente por falta de uma conceituação que os identifica de forma apropriada. Esses povos mantinham relações, como é próprio de todas as civilizações, com outros povos indígenas e com sociedades, no passado. Mas, por algum motivo, decidiram se isolar”.

“São conhecidos também como povos ‘sem contato’, ‘em situação de isolamento voluntário’, ‘autônomos’ ou ‘livres’. São testemunhas da presença originária dos povos indígenas no Continente e, portanto, anteriores aos estados nacionais, sobreviventes da violência dos conquistadores, que se reproduz até os dias atuais”, segue a explicação da entidade sobre os povos indígenas em situação de isolamento voluntário.

A Eapil diz, ainda, que, para entender a vontade e escolha desses povos pelo isolamento, deve ser considerada a autonomia, evitando relações de dominação ou de conflitos que possam desencadear desequilíbrios internos às comunidades.