O combate ao sub-registro de indígenas promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), será reforçado com a implantação do formato de atendimento feito pelos próprios membros das comunidades, nas terras dos povos Wai Wai e Ingarikó.

A prática já é realizada na Terra Indígena Waimiri Atroari, desde novembro de 2021. A Central de Atendimento e Peticionamento Inicial Indígena (Capi-Indígena), zerou o sub-registro na região. Este problema ocorre quando um conjunto de nascimentos não são registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. Sem documentos, os indígenas enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos, como atendimento de saúde.

Roraima é o estado brasileiro proporcionalmente com a maior população indígena do país, com 15,29% de habitantes autodeclarados indígenas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A defensora pública Elceni Diogo, que coordena a Capi Indígena, explica que o combate ao sub-registro é um trabalho desenvolvido pela Defensoria de Roraima há mais de 10 anos.

"Um dos passos muito importantes da Defensoria foi a criação da Defensoria Itinerante, que visita as comunidades trabalhando para erradicar o sub-registo e fazer o atendimento diretamente nas comunidades. E em 2021,  a DPE-RR trouxe uma prática que é considerada a primeira do Brasil, o atendimento feito diretamente no território, pelos próprios indígenas, sem nenhuma interferência da Defensoria, respeitando a cultura, o tempo de colheita e tradições", explicou a defensora.

Em novembro do ano passado, nas comemorações de dois anos da Capi Indígena dos Waimiri Atroari, os kinja mostraram o resultado do trabalho para outros povos do estado. Dilson Ingarikó, líder indígena, esteve no evento em 2023 e recebeu a equipe da DPE-RR em visita técnica no início deste mês na comunidade que receberá a Central de Peticionamento. Ele fala sobre a importância deste trabalho para garantir a cidadania da população indígena.

"Os povos indígenas estão de acordo para desenvolver essas atividades que são essenciais para alunos que estudam, para que as pessoas possam acessar políticas públicas através de documentação e a gente sabe que ser cidadão depende de adquirir ou expedir os documentos. Então, nós teremos, o povo em Ingarikó terá esse direito de adquirir a sua documentação pessoal necessária e a Defensoria Pública do Estado está presente", comentou Dilson.

A instalação da Capi Indígena Wai Wai e Ingarikó está em fase de planejamento e as unidades devem ser inauguradas até o fim de 2024.