Neste sábado dia 4, a população da Zona Oeste da capital receberá a 2ª edição da Defensoria Solidária com diversos serviços, distribuídos nos seguintes âmbitos: jurídico, saúde, lazer, imagem pessoal e cidadania. A ação acontece, na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, no bairro Silvio botelho, a partir das 8h30.

A ação, faz parte da programação de aniversario de 22 anos da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) dentre os serviços jurídicos ofertados, a Defensoria Itinerante, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem e a Vara da Justiça do TJ/RR atenderão a população. “Os conflitos familiares poderão ser mediados e conciliados, mas para isso acontecer, é preciso que estejam as duas partes envolvidas do conflito”, explicou a defensora Elceni Diogo.

Para pessoas interessadas em atendimento jurídico na área da família (desde divórcio a guarda ou pensão alimentícia), a relação de documentos necessários para cada ação desejada está disponível no site da instituição www.defensoria.rr.def.br.

“Estamos muito felizes em poder levar nossos serviços à população, pois é uma oportunidade de resolver tudo em um único dia - situações de guarda ou até divórcio - da mesma forma que são resolvidas na unidade da DPE-RR”, citou o defensor público-geral em exercício, Oleno Matos. 

Nesta ação, a Câmara de Conciliação da Defensoria, disponibilizará os seguintes serviços: divórcio consensual, declaratória e dissolução de sociedade de fato; ação de alimentos; Investigação e/ou reconhecimento de paternidade; guarda; regulamentação de visitas; exoneração/revisional de alimentos; e união estável. “Lembrando que faremos a parte dos acordos e mediação, quando as partes conflitantes conseguem entrar em um consenso e resolvem a questão amigavelmente em favor da criança”, ressaltou Elceni.  

A Defensoria Itinerante fará a parte de judicialização da ação – quando não há acordo amigável – de execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alvará judicial, interdição, divórcio sem bens, retificação de registros públicos, solicitação da 2ª via de certidão de nascimento e casamento. Além disso, também informará sobre processos cíveis e criminais, e demais orientações jurídicas.

Saiba os demais serviços que serão ofertados durante a ação solidária.

Estarão presentes: Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; Femarh, com a entrega de mudas de plantas; Setrabes, que levará atendimento médico; Sine Emprego; Hospital do Amor; Liga de Combate ao Câncer; Detran; Caer; Secretaria de Educação; Procon Assembleia; Codesaima; Vara da Justiça Itinerante; e Centro de Referência da Mulher.

Além disso, serão oferecidos cortes de cabelos, aferição de pressão arterial, exames clínicos, artesanato, palestra de saúde bucal, orientação de higiene oral, aplicação de flúor em crianças e adolescentes, e outros serviços gratuito

EMISSÃO DO RG: A população também poderá solicitar a emissão da carteira de identidade por meio do Instituto de Identificação Odílio Cruz, ligado à Polícia Civil. Para isso, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento ou a cópia do documento autenticada em cartório.

Para a 2ª via, é necessário emitir uma guia no valor de R$ 54,93 no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), efetuar o pagamento e apresentar o comprovante na hora do atendimento com os demais documentos citados acima.