O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) abriu oficialmente o Ano Judiciário de 2024 nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Jésus Nascimento, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube, e sediada no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.

A cerimônia é um momento em que são discutidas as prioridades e metas para o ano em curso e simboliza o compromisso da justiça roraimense com a prestação de serviços à sociedade.

“Neste ano de 2024, pretendemos entregar o Palácio Latife Salomão, onde funcionará o Fórum da Cidadania, com atendimentos à nossa população. Com isso, queremos oferecer ainda mais prestação jurisdicional, trabalho judiciário, sentenças e decisões, em prol do jurisdicionado, porque a justiça realmente trabalha em prol da paz”, ressaltou o presidente, desembargador Jésus Nascimento.

Prestigiando a abertura dos trabalhos, o governador de Roraima, Antônio Denarium, falou sobre o fortalecimento da parceria entre Judiciário e Executivo, destacando a conquista do Selo Diamante pelo Judiciário nos últimos anos.

“Primeiro, parabenizar o Tribunal de Justiça pelo trabalho realizado em benefício de toda a população. E o Tribunal de Justiça, desde 2020, foi avaliado como Selo Diamante pelo Conselho Nacional de Justiça. Isso é a prova que o Tribunal vem trabalhando muito para honrar os seus compromissos com a justiça do estado de Roraima.”

Representando o Poder Legislativo de Roraima, o deputado Marcelo Cabral, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, desejou um ano de sucesso em 2024. “Agradecemos ao Judiciário Roraimense pelo trabalho exercido em prol do estado, fomentando a justiça no estado. A Assembleia está ao lado do TJRR para fazer o melhor por Roraima”.

Durante o discurso, o procurador-geral do Ministério Público de Roraima (MPRR), Fábio Bastos Stica, destacou a atuação do Poder Judiciário, por sempre atender a população e as instituições parceiras de maneira eficaz.

“Essa é uma data que marca o início daquilo que nunca para, como foi dito pelo presidente [fazendo referência a um trecho do discurso do presidente do TJRR em que ele enfatiza que mesmo no recesso, o judiciário trabalha]. O ano judicial, na verdade, não para durante o recesso, a população é sempre atendida. É um trabalho que tem que ser sempre feito com independência de cada uma das instituições, mas com respeito e harmonia, porque a finalidade é uma só: o atendimento realmente à população do nosso Estado”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, Edinaldo Pereira, afirmou que a OAB sempre estará em irmandade com o TJRR. “Construindo pontes juntos aos poderes constituídos. Quero expressar a confiança da advocacia roraimense nesta egrégia corte [Tribunal de Justiça de Roraima]”.

O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, destacou o compromisso da Defensoria Pública. Ele enfatizou sua confiança de que 2024 será um ano marcado por significativos avanços, ressaltando que a agilidade na prestação de serviços é fundamental para o funcionamento eficaz da justiça. “Ficamos muito felizes em fazer parte deste sistema de justiça, e enquanto Defensoria Pública podemos dar a nossa contribuição”.  

À frente, como presidente da Associação de Magistrados de Roraima (Amarr), o juiz Marcelo Oliveira agradeceu ao presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, e destacou a atuação dos juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras da Corte Roraimense. “A magistratura de Roraima é comprometida com o trabalho, com a vontade de fazer justiça, junto com a administração do Tribunal com todos que já passaram e as que virão”, reiterou.

Participaram, ainda, da solenidade o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Ricardo Oliveira, o desembargador Almiro Padilha, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Elaine Bianchi, a vice-presidente do TRE, desembargadora Tânia Vasconcelos, o juiz convocado Luiz Fernando Mallet, a procuradora-geral do município de Boa Vista, Marcela Medeiros, e o procurador do Ministério Público de Contas, Paulo Sergio.

Composição - A atual gestão do Poder Judiciário de Roraima é composta pelo presidente, desembargador Jesus Nascimento; vice-presidente, Ricardo Oliveira; corregedor-geral de Justiça do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti; o ouvidor-geral, desembargador Erick Linhares; e o diretor da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), desembargador Cristóvão Suter.