O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, visa chamar a atenção para um dos problemas sociais mais persistentes e preocupantes em todo o mundo. No Brasil, as estatísticas revelam um cenário alarmante que exige ação imediata de governos, organizações e da sociedade.

No 1º semestre deste ano, o Brasil registrou 1.251 denúncias de trabalho infantil por meio dos canais do Disque 100 — uma média de 208 denúncias desse tipo por mês. O levantamento foi feito pela Globonews com base em dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Apesar de avanços nos últimos anos, o problema persiste e demanda políticas públicas eficazes para sua erradicação.

A origem do trabalho infantil no Brasil está intimamente ligada a fatores socioeconômicos. A pobreza, a desigualdade social e a falta de acesso a uma educação de qualidade são os principais motores que empurram crianças para o mercado de trabalho precoce. Muitas famílias, enfrentando dificuldades financeiras extremas, veem no trabalho infantil uma forma de complementar a renda doméstica.

Além disso, a falta de fiscalização eficiente e a informalidade do mercado de trabalho contribuem para a perpetuação dessa prática. Em muitos casos, crianças e adolescentes são explorados em atividades perigosas e insalubres, comprometendo seu desenvolvimento físico e mental.

Um dos aspectos mais visíveis do trabalho infantil no Brasil e também no Estado de Roraima, é a presença de crianças e adolescentes nas ruas. Elas são frequentemente encontradas vendendo balas, limpando para-brisas de carros, pedindo esmolas ou realizando pequenos serviços informais. Este tipo de trabalho, além de expor os jovens a diversos riscos, priva-os do direito fundamental à educação e ao lazer.

A situação nas ruas é especialmente crítica porque essas crianças estão mais vulneráveis a diversas formas de violência, abuso e exploração, miutos deles são migrantes, refugiados e indígenas. A ausência de um ambiente familiar seguro e a falta de suporte adequado agravam ainda mais a condição desses menores, tornando urgente a implementação de programas de assistência social e políticas de proteção.

Para combater eficazmente o trabalho infantil, é essencial a implementação de políticas públicas que abordem as raízes do problema. Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, têm mostrado resultados positivos ao proporcionar às famílias uma alternativa ao trabalho infantil. No entanto, é necessário ampliar esses programas e garantir acesso universal a uma educação de qualidade, serviços de saúde e proteção social.

A sociedade civil também desempenha um papel crucial na erradicação do trabalho infantil. Organizações não-governamentais, movimentos sociais e cidadãos comprometidos devem continuar a pressionar por mudanças e a oferecer apoio às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A conscientização sobre os direitos das crianças e a importância de proteger sua infância são passos fundamentais nessa luta.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é uma oportunidade para refletir sobre as graves consequências dessa prática e renovar o compromisso com a erradicação do trabalho infantil no Brasil. Proteger as crianças e garantir-lhes um futuro digno é uma responsabilidade de todos, e é através da união de esforços que será possível construir uma sociedade mais justa e igualitária.