O programa Defensoria Pública Itinerante de Roraima divulga o calendário de atendimentos do primeiro semestre de 2024. O projeto tem como objetivo levar serviços jurídicos gratuitos à população, especialmente àqueles que residem em áreas remotas e têm dificuldade de acesso à garantia dos direitos.
De janeiro a junho deste ano, uma série de atendimentos está programada em diversos municípios, grande parte no interior, seguindo um cronograma bem definido. O calendário tem início nesse mês de fevereiro, em Normandia. O mês de fevereiro será encerrado com atendimentos em Bonfim.
Março será um mês movimentado, com atendimentos em Caroebe, Baliza e São Luiz, e posteriormente em Cantá. Já o mês de abril começa com atendimentos em Jatapuzinho, seguido por Uiramutã e Amajari.
Em maio, a equipe itinerante volta ao Uiramutã, seguido por Boa Vista, e então uma combinação de atendimentos em Rorainópolis e Caracaraí.
Boa Vista recebe outra rodada de atendimentos, mais longa desta vez, de maio a junho. Por fim, o semestre se encerra com atendimentos em Pacaraima e em Alto Alegre.
Esse cronograma detalhado assegura que vários municípios receberão os serviços necessários ao longo do primeiro semestre.
Em Roraima, a iniciativa é fundamental para garantir que cidadãos indígenas e ribeirinhos tenham assegurados os seus direitos constitucionais. “Em 2024, nós vamos percorrer muito mais o interior do nosso estado. Vamos levar toda a gama de serviços da instituição a essas localidades para atender àquelas pessoas que têm dificuldade de ter acesso aos serviços da Defensoria”, destacou o coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga.
A Defensoria Itinerante é uma forma de aproximar a justiça da população, oferecendo serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, entre outros. Além disso, o projeto também ajuda a conscientizar as pessoas sobre seus direitos e deveres, promovendo a cidadania e a inclusão social.
FACILIDADE E INCLUSÃO:
A professora e indígena Maria Ionaia, de 50 anos, procurou a Defensoria Itinerante durante uma ação de atendimentos no bairro Cidade Satélite para recorrer no concurso em que a participação do filho foi indeferida em 2022.
Calendário de Atendimentos
Fevereiro: Boa Vistae, Normandia e Bonfim
Março: Caroebe, Baliza, São Luiz e Cantá
Abril: Jatapuzinho, Uiramutã e Amajari
Maio: Uiramutã, Rorainópolis e Caracaraí e Boa Vista
Junho: Pacaraima e Alto Alegre
ASCOM/DPE-RR (095) 991181698 / 98419-6721
FONTE/CRÉDITOS: ASCOM/DPE-RR
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