Nesta sexta-feira, uma carta elaborada por 90 organizações indígenas e indigenistas foi divulgada, trazendo uma série de recomendações cruciais para o fortalecimento das políticas públicas indigenistas e iniciativas de proteção e monitoramento em terras indígenas. O principal objetivo da carta é combater ameaças como desmatamento, mineração, garimpo, narcotráfico e grandes empreendimentos que têm causado danos significativos ao meio ambiente e às populações indígenas.

A carta é o resultado do Seminário de Proteção e Monitoramento de Terras Indígenas na Amazônia, realizado entre os dias 19 e 21 de setembro em Brasília. O evento foi organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e contou com a participação de organizações indígenas, órgãos de governo e apoiadores, incluindo representantes indígenas do Peru.

Uma das principais destacadas do evento foi a importância do compartilhamento de experiências no monitoramento territorial e do diálogo para aprimorar as práticas. Marciely Ayap Tupari, coordenadora-secretária da Coiab, ressaltou a necessidade de considerar as realidades distintas nos territórios amazônicos: "Fazemos trocas de experiências sobre o monitoramento, pois dentro da Amazônia temos realidades distintas nos territórios. É fundamental que as práticas que já acontecem sejam consideradas nas políticas públicas."

As principais propostas contidas na carta visam aprimorar as políticas públicas para a proteção e o monitoramento dos territórios indígenas. Isso inclui a redução das atividades ilegais em terras indígenas, especialmente num contexto em que as políticas indigenistas estão sendo reformuladas, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lideradas por representantes indígenas.

O documento também enfatiza a importância de garantir a participação efetiva das comunidades indígenas na elaboração e implementação das políticas indigenistas, bem como a alocação de recursos para implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que completou 10 anos em 2022.

O fortalecimento das bioeconomias indígenas e a presença ativa de instituições de Estado, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), também foram identificados como fundamentais para a proteção dos territórios indígenas.

De acordo com dados do IBGE, na Amazônia Legal vivem mais de 860 mil indígenas, pertencentes a 180 povos distintos, que falam 160 línguas diferentes e contam com 114 grupos em isolamento voluntário. Esses povos preservam cerca de 110 milhões de hectares, o que corresponde a 23% de toda a Amazônia brasileira.

A gerente de monitoramento territorial da Coiab, Vanessa Apurinã, destacou a importância de o governo reconhecer o trabalho dos agentes ambientais indígenas que atuam no monitoramento e vigilância dos territórios. Ela enfatizou a necessidade de segurança para esses monitores exercerem suas funções e garantia de integridade física.

A carta está organizada em quatro eixos principais: governança territorial e incidência política; proteção territorial e sociobioeconomias indígenas; vigilância indígena e fiscalização do estado; e novas tecnologias e saberes tradicionais. Esses eixos representam os pilares essenciais para o fortalecimento das políticas públicas indigenistas e a proteção dos territórios indígenas na Amazônia Legal.

Confira a íntegra da carta em anexo. Carta