A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as Fecomércios nos 26 estados e no Distrito Federal e as 7 Federações Nacionais vão apresentar publicamente a Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024. O evento, marcado para quarta-feira, dia 6, será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília.

Está confirmada a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, bem como dos ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Também foram convidados os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente, além de todos os congressistas e governadores. 

No evento, também haverá o lançamento da Agenda Municipal, um instrumento de posicionamento do setor terciário diante dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano.

Referência na formulação de políticas públicas

A cada ano, a Agenda Institucional, que já se tornou referência na formulação de políticas públicas para o setor terciário, é atualizada de acordo com o cenário econômico e político do País e é entregue às principais autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo. Para a produção dos documentos, a CNC reuniu quase 2 mil pessoas, entre empresários e representantes das 27 Federações do Comércio nos Estados, das 7 Federações Nacionais, além dos mais de 1.000 Sindicatos Empresariais associados. Foram conduzidos debates virtuais para elaborar propostas de melhoria envolvendo quatro macrotemas: reforma tributária, reforma trabalhista, legislação empresarial e regulação.

O resultado desse trabalho integrado é um documento nacional e 27 estaduais, com propostas macroeconômicas e recomendações para o comércio de bens, serviços e turismo, contendo todas as principais pautas da agenda legislativa no Congresso Nacional e propostas de políticas públicas para os Poderes Executivos. Além disso, também foram elaborados documentos setoriais para o comércio, os serviços e o turismo, contabilizando 31 documentos.

Um chamado à união e à parceria

“Oferecemos propostas concretas para o desenvolvimento socioeconômico do País. Mais do que isso, estamos criando um grande movimento nacional em torno da construção de uma agenda permanente para o setor terciário, que é responsável por mais de 70% do Produto Interno Bruto brasileiro e emprega dois terços da população ativa”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Ele lembra que a Agenda Institucional do Sistema Comércio é um chamado à união e à parceria, um convite para construirmos juntos uma nação mais justa, próspera e sustentável.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo ampliado, que inclui vendas de lojas de varejo, atacado, construção civil e veículos, cresceu 5,3% em 2023. Ainda há, contudo, importantes desafios a serem superados. E a Agenda Institucional do Sistema Comércio propõe como enfrentá-los. “Almejamos construir um consenso em torno de um projeto de país que entenda o comércio de bens, serviços e turismo como um dos protagonistas do desenvolvimento”, conclui o presidente da CNC.

Os senadores e deputados federais de Roraima foram convidados para a cerimônia e confirmaram presença. Para o presidente do Sistema Fecomércio/RR, Ademir dos Santos, “a Agenda Institucional é um marco importante para o comércio, pois a CNC e as Federações reúnem os parlamentares, representantes no Senado e Câmara dos Deputados, para apresentar as propostas de políticas públicas que devem desenvolver cada vez mais o comércio de bens, serviços e turismo em todo o país. As propostas e ações são pensadas e planejadas por regiões e cada Federação entrega a agenda com indicações de políticas locais para os deputados e senadores do seu Estado. É um momento importante para conversar sobre as principais demandas dos empresários do comércio em Roraima”.