Quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2022 – um aumento de cerca de 150 mil na comparação com 2019.

A maior parte deles eram pretos ou pardos: 66,3%. Quase 28% trabalhavam em atividades do comércio. Em seguida, 22,8% estavam na agricultura, e mais de 6% no serviço doméstico.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coordenadora de Pesquisas Domiciliares do instituto, Adriana Beringuy, explica qual o conceito de trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“São aquelas de 5 a 17 anos que trabalham em atividade econômica ou produção para o próprio consumo, sendo que essa atividade, seja econômica ou de autoconsumo, feita por essa criança ou adolescente, é considerado perigoso, prejudicial pra saúde, ou desenvolvimento seja mental, físico, social e moral dessas crianças e adolescentes, e que interfere sobretudo na sua escolarização”.

Entre eles, 756 mil estavam em ocupações consideradas os piores tipos de trabalho infantil, como operação de tratores e produção de cana-de-açúcar e algodão. Além disso, 386 mil trabalhavam pelo menos 40 horas por semana, e a proporção dos que estavam nessa situação subiu de 16% para 20,5%.

A pesquisa também mostra o impacto na educação: em 2022, 97,1% da população total entre 5 e 17 anos frequentava a escola. Entre os trabalhadores dessa faixa etária, a frequência cai para 87,9%. Beringuy diferencia o trabalho doméstico das atividades realizadas em casa para auxílio da família.

“Não é a criança que ajuda a mãe a lavar a louça, a varrer casa, não. É trabalhador, empregado doméstico. E a gente sabe que no Brasil, pela legislação, o trabalho doméstico exercido por pessoas menores de idade é considerado ilegal”.

O estudo aponta ainda que a incidência se trabalho infantil aumenta com o avanço da idade. Em 2022, 1,7% dos brasileiros de 5 a 13 anos de idade trabalhavam. A proporção aumenta para 7,3%, no grupo de 14 e 15 anos e mais que dobra entre adolescentes de 16 e 17 anos, alcançando 16,3%. Os meninos tinham rendimento mensal de R$ 757, enquanto as meninas recebiam 84,4% desse valor, ou seja, R$ 639.