A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu, nesta terça-feira (26), o evento intitulado “Assédio moral, sexual e discriminação” com o intuito de apresentar as particularidades desses crimes tão presentes no ambiente de trabalho. A ação faz parte da programação da Semana do Ouvidor, promovida pela Ouvidoria-Geral da Casa Legislativa.

Para uma plateia de servidores e estudantes do ensino médio, o evento abordou os tipos de discriminação, a exemplo da racial, de gênero, de orientação sexual e de nacionalidade. Além disso, a atividade proporcionou a identificação de comportamentos que caracterizam o assédio moral e sexual.

O ouvidor-geral da ALE-RR, deputado Isamar Júnior (Podemos), destacou que o evento é mais uma forma de apresentar o assunto à sociedade, com o objetivo de facilitar a denúncia desses crimes.

“É algo que ocorre mais frequentemente a cada dia. Algumas pessoas talvez não se sintam à vontade para falar ou inseguras para abordar o assunto, mas a Ouvidoria da Assembleia Legislativa está pronta para atender. Temos profissionais capacitados para lidar com casos de assédio moral ou sexual, sendo que tudo é tratado no mais absoluto sigilo”, frisou o parlamentar.

Um dos palestrantes foi o ouvidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Celso Duarte. Ele apresentou os aspectos constitucionais que envolvem os direitos humanos e fundamentais e declarou que essas ações buscam evitar comportamentos discriminatórios.

“Trouxemos uma noção jurídica das consequências de falas e atitudes discriminatórias para as pessoas que não sabem da importância de conviver com os diferentes. Então, a palestra contribuiu um pouco mais para a conscientização e respeito às diferenças referentes aos migrantes, às pessoas que têm orientação sexual diferente, enfim, das pessoas mais oprimidas da sociedade”, disse o ouvidor.

O evento contou também com a coordenadora-geral de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Governo do Estado, Patrícia Maciel, que proferiu palestra sobre assédio moral. A servidora declarou que a discussão do tema é relevante para combater esse tipo de crime no âmbito laboral.

“Hoje nós sabemos que a sociedade vive uma mudança de comportamento, pois o que era tolerado há algumas décadas, hoje não é mais. Nesse sentido, a gente sabe que ferir o outro na dignidade moral e na sua autoestima profissional pode trazer males, inclusive, para a saúde dessas pessoas. E, infelizmente, a gente tem muitas queixas desse tipo de comportamento”, disse Patrícia.

Kauan Santos, aluno do segundo ano do ensino médio, acompanhou as palestras e aprovou a iniciativa. “Foram realmente muito boas, pois ensinaram mais sobre nosso futuro, bem como aprendemos sobre o direito e as consequências do bullying. Foi bem importante para conscientizar o pessoal”, disse o estudante.

Canais de atendimentos da Ouvidoria

Os interessados em enviar demandas para a Ouvidoria-Geral da ALE-RR, podem fazê-lo por meio de atendimento presencial na sede da instituição, na Avenida Santos Dumont, nº 1.470, bairro Aparecida, das 8h às 18h. Em Rorainópolis, o núcleo funciona entre as ruas Maranhão e Ulysses Guimarães, S/N, das 8h às 18h.

O contato também pode ser feito virtualmente. Para isso, o interessado deve utilizar os números (95) 98402-2474, em Boa Vista, e o (95) 98402-7039, em Rorainópolis. Pode ainda acessar via e-mail (ouvidoria@al.rr.leg.br) ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.