O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldados Sampaio (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (7) a composição das 22 comissões permanentes da Casa. A publicação consta no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (6).
Durante a sessão, Sampaio pediu aos membros das comissões para que se reúnam e deliberem sobre as matérias para tramitação na ALE-RR. A composição é de cinco a sete membros, levando em consideração a proporcionalidade dos blocos.
“Fizemos uma grande discussão na semana que passou e anunciamos hoje a composição de todas as 22 comissões. Encaminhamos vários projetos de lei que aguardavam tramitação para que sejam discutidos nas comissões para seguir ao Plenário para votação”, explicou o presidente.
As matérias legislativas tramitam nas Comissões Permanentes que, entre outras competências, analisam a constitucionalidade, apreciam assuntos ou proposições submetidas para emissão de parecer, realizam audiências públicas, convocam secretários de Estado ou outros gestores para apresentação de informações sobre assuntos referentes à administração direta ou indireta, recebem demandas da população, classe sindical e fiscalizam os atos da administração pública.
Conheça a nova composição das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa:
I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
- a) Marcos Jorge – presidente
- b) Aurelina Medeiros – vice-presidente
- c) Neto Loureiro
- d) Jorge Everton
- e) Rárison Barbosa
- f) Coronel Chagas
- g) Armando Neto
II - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência
- a) Aurelina Medeiros – presidente
- b) Jorge Everton – vice-presidente
- c) Coronel Chagas
- d) Joilma Teodora
- e) Soldado Sampaio
III - Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário
- a) Rárison Barbosa – presidente
- b) Coronel Chagas – vice-presidente
- c) Marcinho Belota
- d) Soldado Sampaio
- e) Lucas Souza
IV - Comissão de Educação, Desportos e Lazer
- a) Coronel Chagas – presidente
- b) Angela Águida Portella – vice-presidente
- c) Armando Neto
- d) Marcos Jorge
- e) Isamar Júnior
- f) Aurelina Medeiros
- g) Catarina Guerra
V - Comissão de Cultura e Juventude
- a) Lucas Souza – presidente
- b) Dr. Meton – vice-presidente
- c) Eder Lourinho
- d) Dr. Claudio Cirurgião
- e) Tayla Peres
VI - Comissão de Saúde e Saneamento
- a) Dr. Claudio Cirurgião – presidente
- b) Neto Loureiro – vice-presidente
- c) Marcelo Cabral
- d) Joilma Teodora
- e) Dr. Meton
- f) Gabriel Picanço
- g) Jorge Everton
VII - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
- a) Catarina Guerra – presidente
- b) Marcelo Cabral – vice-presidente
- c) Jorge Everton
- d) Aurelina Medeiros
- e) Neto Loureiro
- f) Idázio da Perfil
- g) Marcos Jorge
VIII - Comissão de Tomada de Contas
- a) Marcelo Cabral – presidente
- b) Lucas Souza – vice-presidente
- c) Jorge Everton
- d) Renato Silva
- e) Marcos Jorge
IX - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
- a) Tayla Peres – presidente
- b) Isamar Júnior – vice-presidente
- c) Marcinho Belota
- d) Joilma Teodora
- e) Lucas Souza
X - Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural
- a) Armando Neto – presidente
- b) Gabriel Picanço – vice-presidente
- c) Marcelo Cabral
- d) Aurelina Medeiros
- e) Éder Lourinho
XI - Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial
- a) Odilon – presidente
- b) Éder Lourinho – vice-presidente
- c) Gabriel Picanço
- d) Armando Neto
- e) Marcelo Cabral
XII - Comissão de Políticas Indigenistas
- a) Dr. Meton – presidente
- b) Armando Neto – vice-presidente
- c) Marcelo Cabral
- d) Soldado Sampaio
- e) Odilon
XIII - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- a) Éder Lourinho – presidente
- b) Rárison Barbosa – vice-presidente
- c) Marcinho Belota
- d) Joilma Teodora
- e) Soldado Sampaio
XIV - Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços
- a) Gabriel Picanço – presidente
- b) Idazio da Perfil – vice-presidente
- c) Odilon
- d) Ângela Águida Portella
- e) Tayla Peres
XV - Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
- a) Idazio da Perfil – presidente
- b) Marcos Jorge – vice-presidente
- c) Catarina Guerra
- d) Dr. Meton
- e) Armando Neto
- f) Chico Mozart
- g) Eder Lourinho
XVI - Comissão de Viação, Transportes e Obras
- a) Renato Silva – presidente
- b) Angela Águida Portella – vice-presidente
- c) Catarina Guerra
- d) Neto Loureiro
- e) Joilma Teodora
XVII - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social
- a) Joilma Teodora – presidente
- b) Tayla Peres – vice-presidente
- c) Catarina Guerra
- d) Angela Águida Portella
- e) Aurelina Medeiros
XVIII - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa
- a) Isamar Júnior – presidente
- b) Dr. Cláudio Cirurgião – vice-presidente
- c) Lucas Souza
- d) Tayla Peres
- e) Odilon
XIX - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso
- a) Angela Águida Portella – presidente
- b) Marcinho Belota – vice-presidente
- c) Dr. Cláudio Cirurgião
- d) Isamar Júnior
- e) Lucas Souza
XX - Comissão de Ética Parlamentar
- a) Neto Loureiro – presidente
- b) Odilon – vice-presidente
- c) Marcos Jorge
- d) Eder Lourinho
- e) Renato Silva
- f) Catarina Guerra - 1ª suplente
- g) Coronel Chagas - 2º suplente
XXI – Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais
- a) Marcinho Belota – presidente
- b) Chico Mozart – vice-presidente
- c) Angela Águida Portella
- d) Soldado Sampaio
- e) Rárison Barbosa
XXII - Comissão de Minas e Energia
- a) Chico Mozart – presidente
- b) Renato Silva – vice-presidente
- c) Gabriel Picanço
- d) Idázio da Perfil
- e) Odilon
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