Ocorreu nesta terça-feira (20) a sessão de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que deu início às sessões ordinárias. Durante a cerimônia, o governador Antonio Denarium (Progressistas) leu a mensagem governamental e apresentou um panorama da situação socioeconômica do Estado e as projeções para 2024.

Além dos deputados, participaram da sessão diversas autoridades, como o vice-governador Edilson Damião, o desembargador do Tribunal de Justiça, Almiro Padilha, o procurador-geral do Ministério Público, Fábio Stica, o reitor da Universidade Federal de Roraima, José Geraldo Ticianelli, e o chefe da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, coronel Rodrigo Tramontini Fernandes.

Ainda na sessão de abertura, a Superintendência de Comunicação lançou a nova edição da “Parlamento em Revista”, que aborda leis estaduais com efeitos práticos na vida da população. O material também traz a atuação da Assembleia Legislativa no ano de 2023, as atividades dos programas sociais da Casa, além das projeções dos deputados para o novo ano legislativo. A sexta edição está disponível para consulta no site do Parlamento.

Prestação de contas

O presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), lembrou que o ano de 2023 foi marcado pelo diálogo democrático entre os parlamentares e a aproximação com a população, por meio de audiências públicas e consultas para construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Sampaio enalteceu também o avanço das ações da Superintendência de Comunicação para levar as informações até os cidadãos. Para isso, exemplificou que o perfil no Instagram é o segundo maior entre as Assembleias Legislativas do Norte, e o canal no YouTube com o maior número de inscritos (20 mil). De acordo com o presidente, a ideia é seguir neste ritmo.

“Quero dar as boas-vindas a todos que estão atentos às atividades do Legislativo. Temos nos esforçado para que o cidadão tenha acesso às discussões de sua casa, do seu trabalho, a qualquer momento. Quero convidar os cidadãos para acompanhar os trabalhos da Assembleia durante todo o ano”, declarou Sampaio, ao pedir a execução de emendas parlamentares no primeiro semestre de 2024 e se colocar à disposição dos demais Poderes.

Tribunal de Justiça

Neste ano, o Poder Judiciário teve um momento de fala na cerimônia. O desembargador Almiro Padilha, que representou o Tribunal de Justiça, destacou que a abertura do ano legislativo é um evento importante, marcante e simbólico, para a manutenção da democracia, independência e harmonia entre os Poderes.

“Isso [abertura do ano legislativo] acontece historicamente e tem valor muito grande. O Parlamento é a representação maior da sociedade. O Judiciário sempre reconheceu e sempre reconhecerá a importância dos deputados. Talvez Roraima seja, entre todos os estados, o exemplo maior do que é harmonia e independência entre os Poderes”, enfatizou.

Padilha frisou que a Justiça Estadual tem aumentado os investimentos em tecnologia, para agilizar as tramitações de processos. Esses avanços, segundo ele, contribuíram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) certificar o Judiciário roraimense como o melhor tribunal no ano de 2022, depois de avaliar quase 170 requisitos e cravar mais de 91% na pontuação.

“Por isso, quero desejar ao Executivo e ao Legislativo sucesso em 2024, muito trabalho e muita entrega à população”, encerrou.

Mensagem governamental

           Constitucionalmente prevista na abertura do ano legislativo, a mensagem governamental de Antonio Denarium enfatizou o trabalho do Estado nas diferentes áreas sociais, como saúde, educação, segurança e bem-estar social. O chefe do Executivo disse que é com “grande satisfação” e “esperança renovada” que vai seguir desenvolvendo as atividades do governo.

 “Estamos diante de um novo ciclo que se inicia, trazendo oportunidades únicas para reafirmarmos nosso compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da população de Roraima. Gostaria de enfatizar a importância do respeito, da harmonia e da parceria entre os Poderes, essenciais para a construção de um ambiente político saudável e produtivo. A independência dos Poderes é um mecanismo que garante a eficácia e o equilíbrio na gestão pública”, declarou.

No discurso que durou mais de 20 minutos, Denarium enfatizou que:

• já pagou R$ 3 bilhões da dívida pública somada em R$ 6 bilhões;
• aumentou de R$ 120 milhões para R$ 280 milhões a folha de pagamento dos servidores;
• as obras da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth estão 65% concluídas;
• ampliou para 68 UTIs e 400 leitos de enfermaria no Hospital Geral de Roraima (HGR);
• entregou os hospitais de Iracema, Santa Maria do Boiaçu, Alto alegre, Caroebe e, em fase final, Bonfim. Vai reformar os hospitais de Pacaraima, Mucajaí e Normandia;
• o HGR realizou 50 mil cirurgias;
• vai assinar a ordem de serviço para a construção de 80 novas escolas e reformar outras 54 unidades de ensino;
• investiu mais de R$ 1,7 bilhão na Segurança Pública;
• promoveu mais de quatro mil policiais e bombeiros militares;
• está finalizando o concurso da Polícia Civil para aumentar em mais 205 o quadro de agentes;
• os programas sociais beneficiam mais de 60 mil famílias;
• mais de 15 mil títulos definitivos foram emitidos;
• recuperou mais de cinco mil km de estradas e vicinais;
• construiu mais de 500 pontes.

“Desejo um ano legislativo marcado por debates construtivos e realizações significativas. Que possamos, juntos, superar as adversidades e caminhar rumo a um futuro mais próspero para Roraima. Conto com a sabedoria, experiência e dedicação de todos os membros desta Casa para fazer deste ano um marco na história do nosso Estado”, concluiu o governador.