“A Defensoria me deu a oportunidade de completar minha história e assinar o nome do meu pai, para mim, é uma felicidade”, afirmou Armando da Silva, de 59 anos, após incluir o nome do pai, Antônio Galvão Barbosa, que já é falecido, na certidão de nascimento. O registro post mortem foi feito por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).
A história de seu Armando começa em Barra do Corda, no Maranhão, onde nasceu e foi registrado apenas com o nome da mãe, Antônia Esmerindo da Silva. O registro foi feito de forma improvisada, durante uma campanha política, quando ele tinha 11 anos e precisava frequentar a escola. No momento, o pai não estava presente para fazer a confirmação.
O filho de seu Armando, Jairo Pereira da Silva, 30, servidor público, conta que, quando Antônio Galvão soube que seu nome não constava na certidão de nascimento do filho, chegou a procurar o cartório para corrigir o registro, mas as dificuldades financeiras da época impediram que a retificação fosse concluída.
“A chefe do cartório perguntou para meu avô e para meu pai se alguém havia questionado a paternidade dele e, como ninguém tinha reclamado, ela disse que a certidão poderia ficar como estava. E como meu avô não tinha condições de arcar com as taxas, a correção não foi feita”, contou Jairo
Após vários anos, foi através da filha de Armando, Meriam Pereira da Silva, que a família encontrou uma solução. A servidora pública, de 27 anos, soube do projeto Meu Pai Tem Nome durante um evento realizado em seu local de trabalho, uma escola, e viu ali a possibilidade de corrigir uma lacuna que afetava a história de seu pai.
“Eu não conhecia o projeto, mas, quando vi a ação na escola, perguntei logo à defensora se havia como incluir o nome do meu avô na certidão do meu pai, mesmo ele já sendo falecido. Ela disse ser possível e nos orientou sobre os documentos necessários. Hoje estamos aqui para concluir esse processo tão importante para nossa família”, relatou Meriam.
A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto Meu Pai Tem Nome, explica que o caso de seu Armando foi tratado com atenção especial, devido à sua complexidade.
“A história do seu Armando é a de muitas pessoas humildes, que, por falta de recursos ou informações, acabam tendo sua história de vida incompleta nos registros oficiais. Para ele, o reconhecimento do nome do pai representa dignidade e o resgate de sua história familiar. É muito gratificante para nós da Defensoria Pública poder proporcionar isso”, afirmou a defensora.
Com a mediação das servidoras da Câmara de Conciliação, Tassiana Portela e Gabriela Medeiros, foi realizada uma videoconferência com os irmãos de seu Armando, que residem fora de Roraima. Todos reconheceram formalmente a paternidade e autorizaram a retificação do registro de nascimento, permitindo que seu Armando agora passe a assinar seu nome completo: Armando da Silva Barbosa.
Feliz e emocionado, seu Armando agradeceu o apoio da Defensoria Pública de Roraima e comemorou o reconhecimento. “Hoje eu me sinto feliz e digno de poder escrever o nome certo do meu sangue. Isso é dignidade”, declarou.
Post Mortem: O termo vem do latim e significa após a morte. Refere-se a eventos, condições ou medidas que ocorrem ou têm efeito após a morte de uma pessoa, como a sucessão, a partilha de bens ou a investigação de causas mortis.
O serviço de reconhecimento post mortem ou não, é contínuo e pode ser solicitado gratuitamente nas unidades da Defensoria em Boa Vista ou no interior. Na capital, o atendimento pode ser agendado virtualmente no Whatsapp 95 2121-0264.
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