A Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participou nessa quarta-feira (15) de uma rodada de palestras realizadas por órgãos públicos do Estado na Escola Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena, localizada no bairro Nova Cidade, em Boa Vista. Intitulada “O que é Ouvidoria-Geral da ALE-RR?”, a apresentação dos servidores da Casa Legislativa levou informações de cidadania aos estudantes do terceiro ano do colégio.

 Por mais de duas horas, instituições públicas informaram os alunos sobre a importância da participação do cidadão no controle social da gestão pública. A servidora Dayana Ramalho representou a Assembleia Legislativa no evento e relatou que a ação é uma forma de levar conhecimento das funções do setor aos mais jovens.

 “A ouvidoria funciona como uma ponte entre o cidadão e a ALE-RR, em que estamos disponíveis para receber as reclamações, elogios, sugestões e denúncias do cidadão. Por isso, nosso evento foi idealizado para tornar público esse trabalho e mostrar que a população tem voz e direitos que às vezes não são tão conhecidos”, argumentou Ramalho.

Quem aprovou a iniciativa foi a aluna Débora Carvalho, de 17 anos. Ela estava atenta às informações repassadas pelos instrutores dos órgãos públicos. “Apesar de conhecer um pouco dos serviços da Ouvidoria, tenho certeza de que o conhecimento adquirido aqui vai servir para minha formação cidadã”, relatou.

 Representantes das ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Justiça (TJRR) e Polícia Militar (PMRR) também ministraram palestras aos estudantes. O ouvidor da CGU em Roraima, Celso Duarte, destacou que o trabalho realizado na base escolar pode criar cidadãos mais conscientes.

 “Somos seres humanos que adoecemos, temos fome e que precisamos de políticas públicas que atendam a essas necessidades básicas. Para que tudo isso funcione, é necessário que haja recursos públicos. Então, os cidadãos jovens ou mais velhos precisam ter consciência que esse recurso deve ser bem aplicado e que todos podemos fazer o controle social deles”, exemplificou Duarte.

Já para Andreia Bentes, assessora técnica do TJRR, o trabalho realizado com jovens em idade escolar tem o objetivo de popularizar o canal da ouvidoria. “A gente encontra nas escolas um público que mora com os pais ou pessoas idosas que não tem esse esclarecimento sobre o papel da ouvidoria e, por isso, a gente entende que é importante fazer esse esclarecimento sobre as nossas funções em todos os espaços”, afirmou.

A rodada de palestras ocorreu para estudantes de seis turmas do colégio, o que equivale a mais de 150 pessoas. O professor e militar Rômulo Araújo destacou a presença do poder público na escola como fundamental para a construção cidadã do aluno.

“Nós apreciamos bastante quando representantes de órgãos públicos vem à escola para falar sobre esse assunto, principalmente porque isso acrescenta muito na conscientização do papel dos nossos alunos como cidadãos”, disse o professor. 

Programação

Seguindo o calendário de eventos da Ouvidoria da ALE-RR, nesta quinta (16), servidores vão realizar panfletagem, das 09h às 10h30, em todos os setores do Parlamento Estadual. Já às 17h, a distribuição de panfletos ocorre na frente da sede da Assembleia Legislativa.

 Para encerrar, a partir das 14h da sexta-feira (17), será realizado o VII Encontro dos Ouvidores de Roraima, no plenário Valério Caldas Magalhães. O evento vai reunir os representantes de diversos órgãos do Estado e contará com palestra do ouvidor do Ministério das Comunicações, Valter de Souza Matos.

Função e Atendimento

A ouvidoria parlamentar é um meio de comunicação entre o cidadão e o poder legislativo, em que é proporcionado à sociedade a possibilidade de fazer reclamações, denúncias, sugestões e avaliações sobre as seguintes matérias:

• Funcionamento ineficiente de serviços legislativos ou administrativos da ALE-RR;
• Violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais;
• Ilegalidade e abuso de poder; e
• Demais assuntos recebidos pelo serviço de atendimento ao cidadão.

Para atendimento presencial das demandas, a população pode procurar a sede da Ouvidoria-Geral da ALE-RR, localizada na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na BR-174, próximo à rodoviária, das 8h às 18h.

Os interessados também podem buscar atendimento pelo número (95) 98402-2474, e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.