No Brasil, a realidade de crianças e adolescentes que foram afastados de seus lares por causa de negligência, violência física ou psicológica, ou até mesmo abandono, é alarmante. De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça,  o país enfrenta a dolorosa estatística de ter, no mínimo, 32 mil jovens vivendo em abrigos públicos, lares de organizações não-governamentais ou com famílias participantes de programas de acolhimento familiar.

O Impacto do Abandono e Negligência

Esses jovens representam um grupo vulnerável que enfrentou situações traumáticas em seus lares, tornando-se vítimas de abusos, seja na forma de negligência, violência física ou psicológica, ou simplesmente sendo deixados à própria sorte. A negligência dos cuidadores e o abandono podem deixar cicatrizes profundas nas vidas dessas crianças e adolescentes.

Entre os anos de 2015 e julho deste ano, o Brasil registrou mais de 27 mil acolhimentos de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 18 anos devido a casos de abandono. Esta média equivale a 262 casos por mês, o que significa que em média, oito crianças ou adolescentes são afastados de suas famílias todos os dias. Uma estatística que deveria nos levar a uma reflexão profunda sobre as questões sociais e de segurança que enfrentamos como nação.

O Abandono de Incapazes e a Lei

O ato de abandonar uma criança incapaz é considerado crime no Brasil. As penas podem variar de seis meses a três anos de prisão, mas em casos mais graves em que o abandono resulta na morte da criança ou adolescente, as penas podem chegar a 12 anos de prisão. Essas medidas têm o objetivo de responsabilizar os pais ou responsáveis pelo abandono de seus filhos e proteger os direitos fundamentais das crianças.

Denúncias de casos de abandono podem ser feitas através de várias vias, como o Conselho Tutelar local, a polícia ou o canal Disque 100 do governo federal, que opera 24 horas por dia, todos os dias da semana. O rápido relato dessas situações é crucial para garantir a segurança e o bem-estar das crianças envolvidas.

A Opção pela Entrega Legal

É importante observar que o Brasil oferece a possibilidade de entrega legal de recém-nascidos por parte de gestantes ou mães que desejam oferecer seus filhos para adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando uma mãe demonstra interesse em entregar seu filho, deve informar à Vara da Infância e Juventude. O judiciário é responsável por receber essas crianças e encaminhá-las para instituições de acolhimento. Essa prática, conhecida como entrega voluntária, independentemente do motivo, não gera penalidades para a mãe, ao contrário do abandono, que é uma infração penal.

Neste Dia das Crianças, é imperativo refletir sobre o desafio que o abandono e a negligência representam para as vidas de milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil. A conscientização sobre o problema e a educação sobre a importância da denúncia de casos de abandono são passos fundamentais na luta pela proteção dos direitos das crianças e pela construção de um futuro mais seguro e saudável para as gerações futuras.