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Depois de 13 anos ajudando a reorganizar as forças de segurança do Haiti e a controlar a violência e os efeitos da instabilidade política local, as tropas brasileiras começam a deixar hoje (31) o país caribenho.
O atraso na conclusão da votação pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Orçamento Geral da União para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilhões nas despesas não obrigatórias. Segundo números detalhados há pouco pelo Ministério do Planejamento, o texto enviado hoje (31) ao Congresso Nacional terá receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais de R$ 1,328 trilhão.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) retirou do ar a versão eletrônica demonstrativa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) que estava disponível em fase de testes. O modelo era acessado apenas por meio do site do órgão e deixou de existir após dúvidas geradas pelos usuários quanto à segurança do aplicativo.
Foi publicada na manhã de sexta-feira (01/09) a mensagem conjunta do Papa Francisco e do Patriarca Ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu I, para o Dia Mundial de Oração pela Criação. Confira a íntegra:
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) encerrou nesta quarta feira, 30 de agosto, a XI Assembleia Geral, na Aldeia Sede, Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Santa Luzia do Pará, a 264 km da capital paraense, Belém.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado composto por representantes do Estado e de organizações da sociedade civil, editou resolução em que manifesta “repúdio” a iniciativas de restrição da discussão sobre a vida política, nacional ou internacional, e também relativa a gênero e sexualidade nas escolas do país. O posicionamento foi aprovado por consenso pelos integrantes do Conselho, em reunião presencial realizada na última semana.
Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou quase dois terços do gasto previsto para 2015 a 2018, informou nesta quarta-feira (30) o Ministério do Planejamento. No fim do primeiro semestre, o programa alcançou 65,6% do total previsto para o período, saindo de R$ 386,6 bilhões realizados até dezembro de 2016 para R$ 452,9 bilhões de investimentos em infraestrutura e em moradia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (30) manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o pedido feito pelo PSOL para que a Corte anule o decreto presidencial envolvendo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e do Amapá. A medida foi tomada pelo ministro após o partido anunciar que vai retirar a ação.