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Levantamento do CNJ mostra aumento de 12% no número

Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.

Pagamento foi garantido após Congresso derrubar veto de Temer

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um alerta sobre o risco do enfraquecimento da Estratégia Saúde da Família após o Congresso Nacional retornar com o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que havia sido vetado pelo presidente Michel Temer. De acordo com a entidade, os municípios não têm recursos para bancar o aumento.

O Ministério da Justiça publicou hoje (18) um edital de seleção de projetos de reassentamento de refugiados no Brasil. O edital é voltado para entidades da sociedade civil interessadas em celebrar parceria com a União no reassentamento.

A Anistia Internacional divulgou, hoje (18), um comunicado alertando para os casos de violência no contexto eleitoral e pedindo que sejam investigados sob a possibilidade de serem crimes de ódio. A Anistia Internacional apontou que vê com preocupação o aumento de casos relatados em diferentes cidades do Brasil durante o período eleitoral.

Retração ocorre no mesmo momento em que riqueza global cresce

Prejudicada pelo baixo crescimento econômico e principalmente pela desvalorização do real, a riqueza das famílias brasileiras encolheu US$ 380 bilhões nos últimos 12 meses, alcançando agora US$ 2,5 trilhões. O número foi divulgado hoje (18) pela área de pesquisa do banco Credit Suisse, que publicou o relatório Global Wealth Report 2018.

Núcleo da Assembleia Legislativa participa do evento que segue até domingo

Levar informação para escolas e treinar policiais para melhor atendimento às vítimas de crimes sexuais foram algumas das propostas apresentadas durante a programação “Lethem Town Week”, que celebra o aniversário de Lethen, na Guiana, com uma discussão sobre o enfrentamento à violação de direitos humanos na fronteira.

A modalidade de arrecadação só é permitida se realizada por meio de empresas autorizadas previamente pelo TSE. Até agora, vinte foram habilitadas pela Corte

Pré-candidatos que pretendem concorrer nas Eleições de 2018 podem começar a divulgar e a arrecadar recursos por meio do financiamento coletivo de campanha pela Internet – o crowdfunding eleitoral. No entanto, os postulantes aos cargos eletivos estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta  terça-feira (15) adiar a conclusão do julgamento do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e de dois filhos dele pelos crimes de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.

Magistrado foi denunciado pela ex-mulher por assédio

A Corte Interamericana de Direitos Humanos confirmou, na terça-feira (15), o afastamento do magistrado brasileiro Roberto Caldas, que renunciou ao cargo de juiz da instituição, após denúncias de violência, ameaça e constrangimento contra a ex-mulher, Michella Marys.

Com decisão unânime do TSE, legenda passa a ser denominada Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), a mudança do nome e da sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O partido registrou seu estatuto no TSE em 30 de junho de 1981.

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