A Justiça Federal em Brasília negou nesta segunda-feira (26) pedido para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, do cargo. A decisão foi proferida em uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (27). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado para o PL 5587/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros.

O Plenário do Senado pode votar nesta semana projetos com objetivo de diminuir a burocracia no país. A pauta tem três matérias que foram elaboradas pela Comissão Mista de Desburocratização e apresentadas como sugestão no encerramento dos trabalhos legislativos do ano passado.

Os juízes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta  quinta-feira (22), por unanimidade, negar um pedido de recálculo de pena feito pela defesa de Regivaldo Pereira Galvão, mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang.

Os estudantes brasileiros que sonham em fazer graduação fora do país têm portas abertas em Portugal. O país já tem 28 convênios firmados com o Brasil, que permitem a utilização do nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em faculdades portuguesas.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando.

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

A principal cobrança feita à cúpula do Governo Federal foi o aumento no reforço da segurança na faixa de fronteira

A governadora Suely Campos cobrou que o Governo Federal assuma o controle das fronteiras e a crise migratória que Roraima está enfrentando desde 2015, durante reunião com os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Westphalen Etchegoyen, nesta quinta-feira (8), no Palácio Senador Hélio Campos.

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